A senadora Zenaide Maia, procuradora Especial da Mulher do Senado, divulgou de nota de solidariedade aos órfãos, órfãs e familiares de vítimas de feminicídio no Distrito Federal. A nota repercute a divulgação dos dados sobre feminicídios ocorridos na capital federal entre março de 2015 e abril de 2023.

Em 9 de março de 2015, a Lei 13.104 tipificou o crime de feminicídio, criando a possibilidade de diferenciá-lo do homicídio de mulheres. Desde então é possível mensurar o imenso dano social causado por este tipo específico de crime.

Lei a a nota da Procuradoria Especial da Mulher do Senado:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado, no exercício de sua atribuição de zelar pelos direitos das mulheres, não pode deixar de se manifestar diante da divulgação dos dados sobre feminicídios no Distrito Federal (DF) entre março de 2015 e abril de 2023.

De acordo com o relatório da Secretaria de Segurança, veiculados pela imprensa ontem, dia 29 de maio, a capital federal conheceu 159 feminicídios desde que o crime foi tipificado pela lei nº 13.104, de 9 de março de 2015.

Desse conjunto de ocorrências, 58% das vítimas de homicídio tinham algum tipo de medida protetiva deferido a seu favor. Isso, na capital federal, a unidade da federação mais bem equipada para proteger a mulher.

Estes feminicídios acabaram com a vida destas mulheres e, também, amputaram e desampararam a de seus filhos e filhas, um contingente de 301 pessoas que ficaram órfãs, a maioria (191) com menos de 18 anos e média de 9 anos de idade no momento do crime.

A condição de mulher, mãe, avó, cidadã e procuradora Especial da Mulher do Senado me faz estender minha solidariedade a estes órfãos, órfãs e seus familiares, sem esconder minha indignação diante deste quadro e nosso compromisso em transformá-lo.

Senadora Zenaide Maia

Procuradora Especial da Mulher do Senado