O encontro, que teve como objetivo dar continuidade ao diálogo entre autoridades eleitorais ibero-americanas sobre normas e meios que facultem o reforço do papel e da participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região, aconteceu nos dias 17 e 18 de março, no Tribunal Superior Eleitoral.

Representantes de 14 países e 3 organismos internacionais discutiram como está a participação das mulheres na política e como aumentar essa presença. Entre os países estavam Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e Brasil. Entre os organismos o Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral, o Instituto Internamericano de Direitos Humanos (IIDH)/Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL) e a ONU Mulheres.

A juíza eleitoral María Del Carmen Alanis, do México, informou que lá os partidos são obrigados a inscrever o mesmo número de homens e mulheres nas eleições, “está na Constituição. Com essa medida nós chegamos a 42% de mulheres na Câmara dos Deputados”, destacou. Num ranking de 180 países o México é o sétimo, bem à frente dos EUA e do Brasil.

A ministra do TSE, Luciana Lóssio, disse que os partidos brasileiros poderiam tomar a inciativa para mudar esse quadro estimulando mais a participação de mulheres, “se não temos representantes femininas dentro do seio dos partidos políticos elas nunca alcançarão a representação fora, que é justamente no parlamento”, afirmou.

A Procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), falou sobre a PEC 134, que já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, e propõe cotas paras as mulheres nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados.

“Nós não entendemos que esse seja o melhor caminho. Nós achamos que o melhor caminho é termos um sistema político eleitoral de listas partidárias com alternância de gênero, que é o acontece na maior parte dos países e aquilo que nós consideramos mais democrático. Mas, na impossibilidade de termos essa mudança constitucional no Brasil nós estamos lutando para estabelecer uma cota de cadeiras, que seria de 10%, passando para 12% e para 16%”, destacou Vanessa.

Crédito da foto: Marcelo Favaretti