PL aprovado quer multar empregador por discriminação salarial

11/04/2018 14h00

VanessaA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, 11/4, o Projeto de Lei do Senado 33/2018, para multar os empregadores que praticarem diferenciação de salários em relação a sexo e etnia e criar o cadastro de empregadores que cometerem a referida discriminação.

Para a relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da mulher do Senado, não há polêmica na proposta. “Na verdade, só queremos que a lei se cumpra”. A novidade em relação a legislação já prevista, segundo Vanessa, é que “o projeto dobra a multa, quando houver reincidência de discriminação comprovada e diminui pela metade a multa no caso de pequenas empresas”, afirmou durante leitura do relatório na CAS.

Reivindicação global

O projeto de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) mostra o alinhamento do Senado com a luta mundial pelo salário igualitário. Conforme noticiou o portal Terra, Casey Blogs, executivo da HBO, anunciou esta semana que acabou com a disparidade de salários nas séries. A decisão foi tomada pelo executivo após conversa com a atriz Reese Witherspoon, que protestou contra esse tipo de discriminação na emissora na mesma linha do movimento Times’Up.

O PL tramitou em caráter terminativo e segue para análise na Câmara dos Deputados.

Confira a discussão sobre o projeto na CAS: https://youtu.be/AX4I3iK0Kl8