Parlamentares pedem ratificação da Convenção 156

12/11/2015 16:36

A campanha em favor da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi iniciada hoje, 12/11, durante reunião na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O movimento prevê igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares e registrou a passagem dos 20 anos da Conferência Mundial sobre a Mulher de Pequim (1995), situando o atual estágio dos acordos e convenções assinados pelo Governo Brasileiro que tratam sobre a igualdade de gênero nas relações de trabalho.

O debate em atendimento ao requerimento nº 97/2015, de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), contou com a presença de Eunice Borges, representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil; Lúcia Helena Rincón Afonso, coordenadora Nacional da União Brasileira de Mulheres; Tatau Godinho, Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM; além de mulheres representantes de cinco centrais sindicais: CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT.

As deputadas Elcione Barbalho (PMDB-PA), Dâmina Pereira (PMN-MG), Carmem Zanotto (PPS-SC), Rosângela Gomes (PRB-RJ), Gorete Pereira (PR-CE), e Keiko Otta (PSB-SP) participaram e protestaram contra as ameaças de retrocesso aos direitos garantidos pela bancada feminina.

A Procuradora da Mulher na Câmara, Elcione Barbalho, afirmou que “a questão do empoderamento é importante para dar visibilidade à pauta de mulheres no Parlamento”. A Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Dâmina Pereira, defendeu que é inaceitável e “algo bem primitivo a discussão sobre violência contra mulher em pleno século 21 e que mulheres recebam salários menores que homens”; a deputada relacionou esse problema à baixa representação feminina no Congresso Nacional.