Observatório da Mulher contra a Violência – OMV - lança Panorama da Violência contra as Mulheres
O objetivo do OMV é aprofundar o diagnóstico da violência contra as mulheres e suas particularidades regionais e locais para melhor subsidiar a atuação do governo e a vigilância da sociedade civil. Com essa primeira análise, o Observatório cumpre seu papel de trabalhar para que o Brasil avance na melhor catalogação e maior transparência de dados relacionados à violência contra as mulheres.
- 1 - Total de homicídios de mulheres em 2014, registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), e a respectiva taxa por 100 mil mulheres (foi realizado comparativo entre mortes de mulheres brancas e mulheres pretas e pardas), no país e em cada estado;
- 2 - Total de relatos de violência contra as mulheres registrados no Ligue – 180, no ano de 2014, e índice por 100 mil, no país e em cada estado;
- 3 - Número absoluto de estupros e por 100 mil mulheres, em 2014, no país e em cada estado;
- 4 - Quantitativo de unidades especializadas de atendimento às mulheres e unidades por 100 mil, no país e em cada estado;
- 5 - Repasses orçamentários para enfrentamento à violência contra as mulheres transferidos pela União, entre 2006 e 2016, e o valor repassado pela União, no referido período, a cada mulher do país ou estado, conforme o caso;
- 6 - Análise dos boletins de ocorrência registrados em cada estado, com o número total de ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a Lei Maria da Penha[2].
Com o Panorama da Violência contra as Mulheres, é possível enxergar as disparidades, por exemplo, dos números de mortes de mulheres e crimes contra a liberdade sexual, a depender do estado em que a mulher vive[3]. Sobre os homicídios de mulheres, alguns estados apresentaram taxas mais do que 30% inferiores à taxa média nacional - de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres –, enquanto outros estados registraram valores que ultrapassaram essa média em mais de 50%. Percebeu-se também que a violência atingiu de forma distinta mulheres brancas e mulheres pretas e pardas: com exceção do Paraná, de Roraima e do Ceará[4], todos os outros estados registraram uma taxa maior de violência letal contra mulheres pretas e pardas do que contra mulheres brancas e de todas as raças.
Verifica-se que as regiões Norte e Sul do país apresentaram os maiores índices de registro de ocorrência de estupro, quando comparadas com o restante do país. Individualmente, é possível destacar Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima, cujas taxas de registro de ocorrências de estupro por 100 mil mulheres são superiores ao dobro da taxa de média nacional.
Para elaboração do Panorama da Violência contra as Mulheres, o OMV realizou, também, levantamento inédito do número de Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento e do montante de recursos repassados por meio de convênios assinados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vigentes a partir de 2006, com valores atualizados referentes a novembro de 2016. Enquanto Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da taxa média nacional (de 1,03 UEA/100 mil mulheres), os outros estados apresentam um número relativamente reduzido de UEAs em funcionamento[5].
Da mesma forma, transformando o montante recebido pela unidade federativa em valores relativos à sua população de mulheres entre 2006 e 2016, foi possível comparar de forma mais efetiva os valores transferidos por estado. A média nacional no período ficou em R$ 4,19. Piauí foi o estado que menos recebeu em repasse pela União, totalizando RS 1,59 por mulher nesse período de onze anos. Mesmo no caso do estado que mais recebeu recursos em termos relativos, o Acre, o repasse foi de R$ 30,21 por mulher, ou seja, inferior a R$ 3,0 por mulher/ano.
A análise completa do Panorama da Violência contra as Mulheres pode ser acessada em: http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/indicadores.html.