A Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) solidariza-se com a jornalista Janice Santos, que prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Brasília contra seu marido, senador Lasier Martins.

De acordo com reportagem da edição da última quinta-feira (30/3) do jornal Correio Braziliense, Janice compareceu à DEAM acompanhada de testemunha e realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Ela acusa o parlamentar de tê-la agredido física e psicologicamente e declarou ainda ter sido vítima de situações de violência em outras oportunidades.

O caso, com pedido de medidas protetivas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal,  cujo relator é o ministro Edson Fachin.

A ProMul atua em respeito à competência das instâncias próprias de julgamento da denúncia e espera que os trâmites legais do processo investigativo sejam cumpridos com a celeridade e o rigor que o caso requer.

Cabe lembrar o esforço da bancada feminina e sua trajetória incansável pelo fim da violência contra a mulher.

Nos últimos anos, as parlamentares brasileiras, em especial nós, as senadoras, temos cumprido papel estratégico na luta de combate à violência de gênero e em favor de medidas legislativas de proteção às mulheres e, para isso, temos contado com o apoio de grande parte dos parlamentares desta Casa, assim como dos órgãos internos e de servidoras(es).

Ao finalizarmos com sucesso um calendário de atividades relativas ao mês da mulher, em consonância com as aspirações da sociedade, registramos repúdio a quaisquer atitudes de superioridade e imposição da força física como determinação do potencial de convívio humano, que tanto tem afetado as mulheres, suas famílias e a própria sociedade.

Estaremos atentas e acompanharemos os desdobramentos de tão lamentável acontecimento. Faremos o que for necessário para ver o caso elucidado, pois reafirmamos nossa convicção de que a vida sem violência é um direito inalienável de todas e de todos.

Brasília-DF, 31 de março de 2017.

Procuradoria Especial da Mulher

Senado Federal