A Procuradoria da Mulher do Senado repudia a atitude da OAB-SP que pediu a transferência do procurador Demétrius Oliveira Macedo, preso por agredir a procuradora-chefe de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro De Barros, da penitenciária de Tremembé para prisão domiciliar ou em uma sala sem grades e sem porta trancada por fora, chamada “sala de Estado Maior”.

As cenas da violenta agressão sofrida por Gabriella na prefeitura de Registro-SP escandalizaram a opinião pública e motivaram iniciativas de repúdio ao agressor e de solidariedade à vítima. O clamor coletivo por Justiça surtiu efeito e o agressor foi preso, tendo que sua prisão temporária convertida em prisão preventiva.

Passados quase cinco meses, o caso volta a ser notícia. Não porque os processos abertos contra Demétrius Oliveira Macedo tenham chegado já a termo, garantido o amplo direito de defesa ao réu.

Infelizmente, o caso volta aos meios de comunicação porque a Comissão de Direitos Humanos e Prerrogativas da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) solicitou a transferência do procurador para uma “sala de Estado Maior”, em razão da condição de advogado de Demétrius.

De acordo com o que foi amplamente noticiado pela imprensa, esse pedido foi apresentado à Primeira Vara do foro de Registro e ainda carece de manifestação do juízo.

Não vamos entrar no mérito das razões alegadas pela Comissão de Direitos Humanos e Prerrogativas da OAB-SP e que são contestadas pela parte ofendida. O que questionamos é se as razões alegadas são mesmo suficientes para esta ação de uma instituição como a OAB, que hoje tem uma maioria feminina no exercício da profissão e dispõe mesmo de uma OAB-Mulher.

Trata-se de uma situação em que o próprio compromisso da emérita Ordem dos Advogados do Brasil com a equidade de gênero no Judiciário, promovida inclusive na formação de suas chapas e diretorias, é colocado em tela de juízo pela opinião pública.

Independentemente de a condição de Demétrius como integrante da Ordem poder ser um impeditivo definitivo para o pedido realizado, espera-se da OAB um posicionamento mais pedagógico e exemplarmente firme nos casos que envolvam a violência de gênero.

A Procuradoria Especial da Mulher do Senado reitera seu apoio público à causa da procuradora-chefe de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, para que a Justiça seja devidamente feita, sem que a opinião pública seja ofendida por medidas que banalizam a violência de gênero e transformam um grave agressor em “vítima” do rigor da lei, que deve sempre ser o mesmo para todos.

Senadora Leila Barros
Procuradoria Especial da Mulher do Senado