Aconteceu nesta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a audiência pública “Mais Mulheres na Política”, uma campanha da bancada feminina no Congresso Nacional que tem percorrido o Brasil. A senadora Fátima Bezerra (PT), que foi autora da iniciativa junto à deputada Zenaide Maia (PR), comemorou a participação expressiva de instituições e sociedade civil nos debates que ocorreram durante toda a manhã. Os senadores Regina Sousa (PT/PI) e Garibaldi Filho (PMDB); e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que é procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, participaram do encontro.

“Já avançamos muito, mas é preciso mais, muito mais. É claro que a aprovação da PEC da Mulher (98/2015) já é um excelente começo, no entanto, é preciso caminhar no sentido de tornar realidade a paridade de gênero. É esse nosso objetivo”, destacou Fátima. A PEC da Mulher prevê a reserva de 10% dos assentos do parlamento para as mulheres já nas próximas eleições. No pleito seguinte, a proposta prevê o percentual de 12% e, na posterior, de 16%. O projeto foi aprovado em segundo turno no Senado e tramita atualmente na Câmara.

A senadora Regina Sousa lembrou que atualmente são apenas 14 mulheres dos 81 senadores e 52 dos 513 deputados. “É preciso garantir os espaços políticos e incentivar o ingresso das mulheres na política”, defendeu. Na eleição de 2014, segundo pesquisa da União Interparlamentar (UPI), 32,6% dos candidatos eram do sexto feminino, mas somente 11,4% delas foram eleitas. Ainda segundo a pesquisa da UPI, o Brasil ocupa hoje a posição 131 entre os 189 países quanto à presença feminina no parlamento.

A deputada Elcione Barbalho ressaltou que dificuldades como a elevada carga de trabalho, o caráter machista da sociedade e o domínio masculino nos partidos dificultam a adesão das mulheres na luta política. “Precisamos ir para a briga, garantir a eficiência do sistema político nesta seara, a punição aos que não cumprirem a legislação e a formação de campanhas de conscientização”, comentou.

Uma moção de apoio à PEC da Mulher foi sugerida pela senadora Fátima Bezerra às parlamentares da bancada federal, estaduais e municipais presentes. “Precisamos avançar e mobilizar a sociedade”, interagiu a deputada Zenaide Maia. O senador Garibaldi Filho se associou às demais senadoras, deputadas e vereadoras presentes. “Contem comigo na defesa desta causa”, assinalou.

Para avançar, destacou a senadora Fátima Bezerra, é imprescindível ações como o financiamento democrático de campanha, com destaque para o fim do financiamento empresarial; previsão legal de punição aos partidos que não cumprirem as leis de cotas; a adoção de cotas voluntárias pelos partidos; além da fabricação de campanhas institucionais de incentivo à participação de mulheres na política.

“Vamos lutar para que um dia – e que seja breve - 50% dos assentos no Senado, na Câmara Federal, nas Assembleias e Câmaras Municipais sejam destinadas às mulheres. É questão de Justiça”, enfatizou.

A audiência contou ainda com a participação das deputadas estaduais Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB); deputados Álvaro Dias (PMDB), Souza Neto (PTN) e George Soares (PR); vereadoras Júlia Arruda (PSB) e Eleika Bezerra (PSDC) e o vereador Hugo Manso (PT); secretárias de Mulheres Teresa Freire (Estado) e Cida França (Município); secretária de Juventude, Divaneide Basílio; vice-reitora da UFRN, Fátima Ximenes; representante do DCE/UFRN, Mariana Ceci; presidente do Fórum Estadual de Mulheres/RN, Graça Lucas; entidades e sociedade civil.