Cerca de 30% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica ou familiar provocado por um homem. O número é alto, mas poderia ser maior porque 29% das mulheres que responderam ter sido vítimas de alguma conduta agressiva não se viram como vítimas de violência doméstica. Este foi um dos aspectos destacados na 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, tema de audiência pública na comissão de Assuntos Sociais (CAS), na manhã desta 3ª feira, dia 21 de novembro, presidida pela senadora Zenaide Maia, procuradora Especial da Mulher.

Realizada pelo Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência, órgãos da Secretaria de Transparência do Senado, a pesquisa traz dados sobre a percepção da violência e sobre a vivência da violência. Em 2005, a primeira edição da pesquisa foi realizada para subsidiar a elaboração da Lei Maria da Penha. Realizada a cada dois anos, a pesquisa já era a mais antiga linha do tempo de dados sobre a violência doméstica. Com a amostra recorde da 10ª edição (21 mil pessoas), tornou-se também a maior pesquisa já realizada sobre violência doméstica no Brasil.

Diagnóstico

“A pesquisa é como se fosse um diagnóstico, o tratamento vem depois, com base nas informações”, disse a senadora Zenaide Maia, que foi uma das responsáveis pela decisão de ampliar a amostragem da pesquisa. Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), Maitê Prado afirmou que a ampliação permitiu atender a uma reivindicação antiga dos próprios parlamentares, que era o de ter dados sobre seus respectivos estados. “Nós estamos dando voz a milhões de mulheres que, muitas vezes caladas, sofrem violência doméstica e familiar”, destacou a Secretária de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes.

Apesar de a Lei Maria da Penha ser uma das mais conhecidas no Brasil, a pesquisa mostra as medidas protetivas de urgência, que são um de seus principais tópicos, são de pouco desconhecimento. A maioria das respondentes que forma vítimas de violência doméstica disse conhecer pouco (68%) sobre medidas protetivas de urgência e 15% disseram nada conhecer. Só 27% solicitaram medida protetiva para sua segurança e 48% acusaram seu descumprimento. As mulheres têm procurado mais ajuda na igreja e na família e a maior parte colocam fim em relacionamentos abusivos.

Mapa

Para a antropóloga jurídica Beatriz Accioly Lins, do Instituto Avon, as informações sugerem que se deve considerar “as comunidades de fé como parte do ecossistema de proteção à mulher em situação de violência”. Para a diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, os dados mostram que “a legislação, apenas, não basta”, pois precisa ser cumprida, e que os órgãos dos três po0deres têm que trabalhar articuladamente na prestação de seus serviços.

Em parceria com o Observatório da Mulher do Senado, o Instituto Avon e a Associação Gênero e Número, de jornalismo de dados, construíram um Mapa Nacional da Violência, que será hospedado na página do OMV e será atualizado periodicamente. O Mapa Nacional permitirá a consulta tanto a dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher quanto a “dados administrativos” gerados por órgãos do Estado quando atende uma vítima de violência doméstica em serviços de saúde, de segurança pública ou do judiciário.

Protocolo

Um protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública e será assinado amanhã, dia 21/11, em cerimônia ás 11h, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino e pela procuradora da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia. À tarde, às 14h, o Mapa será lançado e discutido em seminário no Interlegis, também com mediação da senadora e procuradora Zenaide Maia. “A pesquisa, o protocolo e o mapa são pontos altos da nossa atuação neste 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, destacou a senadora e procuradora da Mulher.

Participaram também da audiência na CAS: as senadoras Damares Alves (DF) e Teresa Leitão (PE); Érica Ceolin, diretora da Secretaria de Comunicação do Senado; Rovane Battaglin Schwengber, especialista em Proteção Social do Banco Mundial; Henrique Salles Pinto, consultor legislativo do Senado; Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado; Isabela Campos, chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do DataSenado.

Assista à audiência: https://www.youtube.com/watch?v=tq2mwez37vI

Visite a página do OMV: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv