Especialistas e parlamentares pedem uma legislação para combater a violência política contra as mulheres. Em ano de eleições municipais no Brasil, elas ressaltaram a necessidade de coibir esse tipo de violência, que vêm afastando as mulheres da política. O assunto foi debatido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados.

Representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Quirino destaca que o Brasil é o terceiro pior em representação política na América Latina e Caribe. As mulheres ocupam 30,7% das cadeiras nos Parlamentos latino-americanos e caribenhos. Mas no Brasil elas ocupam apenas 15% das cadeiras no Legislativo. Segundo ela, o principal entrave para aumentar essa participação é a violência política contra as mulheres.

A representante da ONU conceitua a violência política como qualquer tipo de agressão física, psicológica ou sexual contra mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas, no exercício da função pública ou contra a sua família. Ana Carolina ressalta que a violência política é extremamente comum e independe do espectro ideológico da mulher.

“De acordo com dados da União Parlamentar Internacional, quase 82% das parlamentares ouvidas experimentaram violência psicológica; 44% receberam ameaças de morte, estupro, espancamento, sequestro; e 25% experimentaram violência física. São números que são chocantes”, disse.

Inclusão na legislação
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) acredita que a violência política dificulta a permanência nos espaços de poder. Segundo ela, ameaças de morte, como ela mesma vem sofrendo, e xingamentos constantes como louca, vadia, burra e feia, inclusive pelas redes sociais, levam muitas mulheres a abandonar a política. Ela ressaltou ainda que as mulheres em geral têm o encargo de cuidar das crianças, idosos e pessoas com deficiência, dificultando a atuação política em condições de igualdade com os homens.

Talíria Petrone lembrou da violência máxima contra a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em março de 2018, e citou uma série de mulheres quilombolas e indígenas que foram mortas na luta política. Ela defende que a tipificação da violência política contra a mulher conste na legislação brasileira, como já ocorre no México, na Bolívia e no Peru. “Quando há entendimento concreto de que essa violência existe, ela se torna mais materializada e é possível ter diagnósticos, alternativas para enfrentar esse quadro”, afirmou.

A Câmara dos Deputados já analisa dois projetos de lei sobre o tema (PLs 9699/18 e 349/15). A professora Lígia Fabris, do Programa de Diversidade da Fundação Getúlio Vargas do Rio, disse que o grupo elabora, em diálogo com a ONU Mulheres e outras universidades, outro projeto de lei para tratar do tema.

Perda democrática
Para a professora Marlise Almeida, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a violência política contra as mulheres é parte de um processo de desdemocratização – ou seja, significa uma perda para o regime democrático. Ela relaciona esse processo com o crescimento das políticas antigênero nos últimos cinco anos não só no Brasil como em outras partes do mundo. E acredita que essa é uma tentativa de restaurar o modelo em que a mulher é reduzida a tomar conta da casa e da família, enquanto o espaço do Parlamento fica reservado sobretudo ao homem branco.

A presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) acrescentou que uma política de cotas, garantindo a paridade entre homens e mulheres no Parlamento, é a forma comprovada de garantir a presença das mulheres na política. Isso foi feito em vários países vizinhos, como México e Argentina.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra