A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Resolução (PRS nº 40), de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que permite a indicação de um homem entre as cinco pessoas agraciadas pelo prêmio.

A proposta altera a Resolução nº 2, de 2001, que homenageia mulheres que prestaram contribuições relevantes à causa feminina e desde então reconheceu o mérito de 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista Rosemarie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.

A autora da proposta justifica tratar-se de reconhecer que as mulheres não estiveram sozinhas na jornada em favor da defesa do direito de igualdade e cidadania plena entre homens e mulheres. “É necessária a construção de um novo paradigma para as relações de gênero, ancorado na superação da oposição entre o masculino e o feminino e na consolidação de um modelo fundado em valores como harmonia, parceria e solidariedade. Convém ainda deixar claro que o respeito mútuo é um objetivo comum e apoiar as causas femininas é mérito também dos homens.”

Para o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), incluir homens entre os possíveis agraciados com o Diploma Bertha Lutz incentivará ainda mais o desenvolvimento de ações direcionadas para a construção de um modelo isonômico em se tratando de relações de gênero. Segundo ele, homens também têm oferecido relevante suporte para essa causa e é natural e necessário haver esse reconhecimento por parte do Parlamento brasileiro.

A proposta determina que na ausência de candidatos homens as cinco vagas deverão ser preenchidas apenas por mulheres a partir da edição de 2016.

O Projeto deverá ainda ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para em seguida ir a Plenário.