Na noite do dia 8 de março, a senadora Vanessa Grazziotin esteve em São Paulo para divulgar os projetos de proteção à mulher em situação de violência aprovados no Congresso a partir do esforço concentrado da Bancada Feminina.

O encontro “Fale sem Medo”, promovido pelo Instituto Avon, com apoio da ONU Mulheres, aconteceu no Centro Cultural Vergueiro, em comemoração ao Mês das Mulheres.

Foi divulgada a pesquisa “A voz das redes: o que elas podem fazer pelo enfrentamento das violências contra as mulheres”, que coletou, por meio das redes sociais Facebook, Twitter e Instagran, 14.043.912 milhões de menções relacionadas a assédio e violência contra a mulher.

O estudo inédito foi realizado entre 2015 e 2017 e o resultado mostra o aumento de grupos de mulheres formados por mulheres para se proteger entre si. Tais grupos de apoio cresceram 176% no período e as mulheres representam 98% das internautas interessadas na discussão.

A participação dos homens também foi analisada e mostra que 61% deles apresenta-se como agressivo e desqualificador do debate. 10% são apoiadores e 19% argumentadores.

O auditório ficou lotado para ouvir a procuradora da Mulher relatar a grande conquista da bancada feminina com a aprovação dos projetos no dia 7 de março.

São eles:

PLC 4/16, que criminaliza o descumprimento de medidas protetivas. Segue para sanção presidencial.

PLC 186/17, altera lei que regulamenta a atribuição da Polícia Federal para a investigação de infrações interestaduais e transnacionais que exijam apuração uniforme para incluir entre as atribuições da corporação a investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que propaguem conteúdos de ódio ou de aversão às mulheres.

Segue para sanção presidencial.

PLC 18/17, que determina a reclusão de dois a quatro anos, mais multa, para quem cometer o crime conhecido como “vingança pornográfica” — o registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, geralmente praticado por ex-parceiros das vítimas.

A matéria foi alterada no Senado e, por isso, retorna à análise da Câmara dos Deputados.

PL 5452/2016, acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas.

A matéria foi alterada na Câmara e, por isso, retorna à análise do Senado Federal.

PL 2350/2015, dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências" e à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes.

A matéria vai ao Senado Federal.

PL 7874/2017, dispõe sobre a perda do poder familiar em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

A matéria vai ao Senado Federal.

Vanessa exaltou a representatividade do público, composto por entidades de mulheres e dos movimentos sociais, artistas, representantes de órgãos públicos e privados.

“Nossa parceria com o Instituto Avon é antiga, assim como com a ONU Mulheres. Essa luta contínua e esse apoio faz com que a bancada feminina do Congresso tenha ânimo renovado a cada dia, para dar destaque às pautas das mulheres, tanto nas questões de violência quanto nas de direitos nas áreas de trabalho e inclusão financeira, saúde, educação e previdência social”, afirmou.

Foto: Priscila Rodrigues/ Foto.Grafias