A Procuradoria Especial da Mulher do Senado participou nesta quinta-feira, 19 de outubro, do lançamento da Procuradoria da Mulher na cidade de Penha-SC. Durante a solenidade, a vereadora Regiane Severino (PMDB) foi empossada como primeira procuradora da mulher. Ela terá os vereadores Maurício da Costa (PMDB) e Jesuel Francisco Capela (PSDB) como procuradores adjuntos.

“É mais uma iniciativa em favor das mulheres, contra a violência e contra a desigualdade. Para isso contamos com várias parcerias: Secretaria de Ação Social, as polícias, o Poder Judiciário, entre outros”, disse a vereadora Regiane para o atento público, composto por lideranças políticas locais, entidades dos movimentos sociais, que lotou o plenário da Casa.

Mesa redonda

Rita Polli Rebelo, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, representou a procuradora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), na mesa de abertura.

“A função da Procuradoria Especial da Mulher é zelar pela defesa dos direitos da mulher e incentivar a participação de parlamentares em suas ações e iniciativas legislativas.

A consciência cidadã em defesa da equidade de gêneros e a edificação de uma sociedade livre de preconceitos é tarefa de todas e de todos, ou seja, comunidade e Poder Público. Parabéns pela iniciativa e contem com o apoio e a parceria da ProMul”, assinalou Rita durante a solenidade.

Proposta

A proposta de criar a procuradoria em Penha nasceu de uma atividade no Dia Internacional da Mulher, 8 de março de 2017, quando a Câmara debateu políticas públicas, discriminação e violência contra as mulheres.

Depois da proposta apresentada, a vereadora Maria Juraci Alexandrino esteve na Procuradoria Especial da Mulher do Senado, onde conversou com a coordenadora Rita Polli sobre o funcionamento do órgão dentro do Legislativo.

Unanimidade

A Resolução nº 35/2017, aprovada em junho deste ano, contou com o apoio de todos os vereadores, criando a Procuradoria com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.

“Por meio da Procuradoria, podemos promover seminários, palestras sobre saúde e violência contra a mulher, entre outros temas. E também queremos trazer as mulheres para o Parlamento, para que elas participem efetivamente da vida pública”, disse Maria Juraci Alexandrino (PMDB), presidente do Legislativo Penhense e autora do projeto de resolução.

Também participaram da mesa redonda a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, da Comarca de Balneário Piçarras, Aretuza Larroyd, coordenadora Estadual da Mulher; Carmem Diva Ladevig Pereira, presidente da 42ª Subseção da OAB de Balneário Piçarras; e Elisama de Freitas Schulle, secretária municipal de Saúde.

Prestigiaram o lançamento a vereadora Inalda, de Balneário Camboriú, as vereadoras da cidade de São José, Gilmara, Aline, Mayara; e ainda as, vereadoras Ziza e Lucimir, de Balneário Piçarras. Anderson e Sandra, do Projeto Annitas Pensem fora da Caixa, também trouxeram entusiasmado apoio.

Procuradoria Especial da Mulher do Senado com informações da Câmara de Vereadores de Penha

Fotos: Vitor Miranda/Câmara de Vereadores de Penha