A Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizarão uma programação intensiva durante a semana que comemora os 12 anos da Lei Maria da Penha, com premiação do concurso de Ilustrações Lei Maria da Penha; lançamento do 2º concurso de vídeos da Lei Maria da Penha; abertura das inscrições da Medalha Mietta Santiago; e realização de duas pautas Femininas, para discutir “A Violência Política contra a Mulher” e “Respostas para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Negras”.

Debates

Em destaque, haverá a realização consecutiva, terça-feira (7/8) e quarta-feira (8/8) e de duas Pautas Femininas, audiência pública realizada mensalmente pela ProMul e pela Secretaria da Mulher. Na terça-feira, às 14h, quatro convidadas discutirão o tema “A violência contra a mulher na política”: Cristiane Brito (Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral/OAB), Flávia Biroli (professora e pesquisadora/UnB). Lúcia Rincón (União Brasileira de Mulheres). Noëlle Silva (mestre em Ciência Política/UnB).

Na quarta, feira, também às 14h, com o tema “Respostas para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Negras”, Fernanda Lira Goes (Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Ilka Teodoro (Diretora Jurídica da Associação Artemis contra a Violência Doméstica e Obstetrícia). Juvenal Araújo Júnior (Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Marina Melo Arruda Marinho (Analista Técnica – DAGEP/Ministério da Saúde) e Soraia da Rosa Mendes (Coordenadora Nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) discutirão porque as mulheres negras estão morrendo mais que as brancas.

Mais cedo, às 11h, na abertura da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Ana Perugini (PT-SP), Laerzi Inês falará sobre a importância das Promotoras Legais Populares, em sessão da Tribuna da Mulher, iniciativa da presidente da Comissão que tem homenageado e dado espaço de fala a lideranças dos movimentos sociais e da sociedade civil.

Concursos

Na terça-feira, às 18h, o poeta e músico cearense Tião Simpatia, famoso por transforma em versos de cordel a Lei Maria da Penha, será um dos destaques da cerimônia de premiação Concurso de Ilustrações sobre a Lei Maria da Penha, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A solenidade também marcará o lançamento do 2º concurso de vídeos “1 Minuto contra a Violência”, promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Abertura virtual da edição 2018 da Medalha Mietta Santiago, promovido pela Secretaria da Mulher (CD).

Em parceria com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), a ProMul  produziu o folder “Mulheres a caminho das urnas”, cujas informações complementam produto anterior, “Política também é coisa de mulher”, que conscientizava as mulheres sobre a necessidade de se fazerem presentes no Parlamento. Além de socializar informações sobre as novas regras eleitorais, o novo folder chama a atenção para importância de eleger candidatas negras e indígenas.

 

Confira o cronograma das atividades:

CALENDÁRIO  DA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL EM ALUSÃO AO 12º ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA

 

07/08 - TERÇA-FEIRA

 

Mesa 1 da Pauta Feminina Especial de Aniversário da Lei Maria da Penha/Secretaria da Mulher (CD) e Procuradoria da Mulher (SF)

Tema: A violência contra a mulher na política

Expositoras:

Cristiane Brito (Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral/OAB)

Flávia Biroli (professora e pesquisadora/UnB)

Lúcia Rincón (Presidenta Nacional da União Brasileira de Mulheres)

Noëlle Silva (mestre em Ciência Política/UnB)

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 15

Horário: 14h

 

Café com Elas: Ouvidorias Externas da Defensoria Pública/Comissão da Mulher

Convidadas:

Merilane Coelho (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Ceará)

Patrícia Almeida (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal)

Vilma Reis (Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia)

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 150 (Sala da Presidência da Comissão da Mulher)

Horário: 16h

 

Cerimônia de premiação Concurso de Ilustrações sobre a Lei Maria da Penha

Participação especial: Tião Simpatia (poeta e músico cearense)

Local: Câmara dos Deputados, Salão Nobre

Horário: 18h

08/08 - QUARTA-FEIRA

 

Tribuna das Mulheres: Importância do Projeto Promotoras Legais Populares (PLPs)/Comissão da Mulher

Convidada:  Laerzi Inês (Promotora Legal Popular)

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, plenário a definir (entrar em contato com a CMulher)

Horário: 10h45

 

Mesa 2 da Pauta Feminina Especial de Aniversário da Lei Maria da Penha/Secretaria da Mulher (CD) e Procuradoria da Mulher (SF)

Tema: Respostas ao Enfrentamento do Feminicídio de Mulheres Negras

Expositores(as):

Fernanda Lira Goes (Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

Ilka Teodoro (Diretora Jurídica da Associação Artemis contra a Violência Doméstica e Obstetrícia)

Juvenal Araújo Júnior (Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)

Marina Melo Arruda Marinho (Analista Técnica – DAGEP/Ministério da Saúde)

Soraia da Rosa Mendes (Coordenadora Nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher)

Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 14

Horário: 14h

 

Atividades extras:

Lançamento do 2º concurso de vídeos “1 Minuto contra a Violência”/Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Abertura virtual da edição 2018 da Medalha Mietta Santiago/Secretaria da Mulher (CD)