A proposta aprovada nesta quarta-feira, 9/11, reserva percentual mínimo de representação para mulheres no Poder Legislativo. O texto seguirá para análise em Plenário da Câmara dos Deputados onde deverá ser aprovada em dois turnos.

Desde sua aprovação no Senado Federal, em setembro de 2015, quando a PEC tinha o número 98, é grande a expectativa pela análise positiva dos deputados.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autoras da PEC no Senado, “a apreciação no Plenário da Câmara precisa ser vitoriosa, pois a sub-representação feminina é muito grande no parlamento brasileiro”. A senadora acredita que tornar a PEC134/2015 lei, “é reconhecer o esforço para promover a equidade de gênero e o fortalecimento da democracia”.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), presidente da comissão especial que trata do tema comemorou a vitória. “A luta continua. Queremos pautar a proposta no Plenário o mais rápido possível”, ponderou.

De acordo com o relatório apresentado na comissão, o uso da reserva de cadeiras é uma boa solução temporária, que teve resultados positivos em todo o mundo. “O nosso parecer se baseou numa demonstração da dificuldade de incluir mulheres no Legislativo”, assinalou a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), relatora da PEC na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado prevê reserva de um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos, variando de 10 a 16% (dez a dezesseis por cento) em três legislaturas sucessivas.

Fotos: Richard Silva/ Liderança do PCdoB e Antonio Augusto / Câmara dos Deputados