As “Boas práticas pelo fim da Violência contra as Mulheres” são o foco da programação do Congresso Nacional durante a campanha internacional dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No Brasil, os 16 dias se transformam em 21, pois começam a ser comemorados no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

Vários órgãos se unem na promoção das atividades: Procuradoria da Especial da Mulher do Senado, Procuradoria da Mulher da Câmara, Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Observatório da Mulher contra a Violência, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado.

Observatório da Equidade

Como o Dia da Consciência Negra cai em um sábado, a tividade programada para sua comemoração será realizada em 26 de novembro, com o lançamento do Observatório da Representação Étnico-Racial e de Gênero nos Legislativos Brasileiros, em sessão especial online requerida pelo senador Paulo Paim na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), às 15h.

Durante a sessão serão divulgados dados de gênero e raça referentes às eleições de 2014 e 2018. O Observatório da Equidade no Legislativo foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça, vinculado ao Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal. Sua missão é coletar e sistematizar, estatisticamente, o perfil da representação nos legislativos em território brasileiro, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas estaduais.

Sessão solene

No dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, quando se iniciam mundialmente os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o Senado e a Câmara realizarão uma sessão solene conjunta online, às 10h.

A data foi definida em 1999 pela ONU, que criou este dia para estimular a reflexão sobre as situações de violência que as mulheres enfrentam. Em 25 de novembro de 1960, três irmãs – Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas” – que faziam oposição ao ditador Leônidas Trujillo, da República Dominicana, foram brutalmente assassinadas.

Rede de equidade

O intercâmbio de boas práticas será estimulado no dia 30 de novembro, no evento “Elas no Senado”, que contará com a presença de parlamentares ou procuradoras da Mulher das Assembleias Legislativas e do Distrito Federal, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa.

O objetivo do encontro é que parlamentares e procuradoras presentes constituam uma Rede de Equidade, para solidificar a atuação conjunta em benefício da equidade de gênero e raça nas casas legislativas.

Pandemia

No dia 2 de dezembro, às 10h, a senadora Leila Barros presidirá uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre “A Violência contra a Mulher durante a Pandemia”, destinada a apresentar resultados de pesquisa feita pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).

Dia 6 de dezembro, às 10h, a senadora Leila também presidirá mais uma audiência pública da CDH, para abordar “Boas práticas pelo fim da violência contra a mulher”. A data assinala o Dia Internacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, associado à Campanha do Laço Branco, do movimento #HeForShe, no Brasil conhecido como #ElesPorElas.

A data da campanha evoca um acontecimento trágico. Em 6 de dezembro de 1989, no Canadá, um homem armado invadiu uma sala de estudantes de engenharia, mandou os homens (cerca de 50) saírem e assassinou as 14 estudantes restantes.

Mulheres com deficiência

O último evento dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres será uma audiência pública presidida pela Senadora Mara Gabrilli, com o tema “Todas Juntas - Enfrentando a Violência contra a Mulher com Deficiência”. A atividade será realizada no dia 7 de dezembro, às 9h, em lugar a definir. O evento lembra que o dia 3 de dezembro é outra data-chave da Campanha dos 16 dias: o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

A campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência se encerra no dia 10 de dezembro, Dia Internacional do Direitos Humanos. Nessa data, em 1948, foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra (início da campanha no Brasil)

25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

03 de dezembro – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

06 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos (encerramento da campanha)

 

TEMA: “Boas práticas pelo fim da violência contra a mulher”

• Vídeo de Lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo - Já que é sexta!

Data: 19/11

 

• Campanha Fotográfica contra o Machismo

Dia: 22/11 a 10/12

 

• SESSÃO SOLENE CONJUNTA: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

Dia: 25 de novembro

Horário: 10h

 

• Roda de Leitura sobre “Antirracismo”

Dia: 25 de novembro

Horário: 17h

 

• SESSÃO ESPECIAL: Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e Lançamento do Observatório Equidade no Legislativo.

Dia: 26 de novembro de 2021

Horário: 15h

 

• Evento:  Elas no Senado

Dia: 30 de novembro de 2021

Horário: Das 14h às 18h

 

• Audiência Pública: Audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.

Dia: 02 de dezembro

Horário: 10h

 

• Vídeo da Campanha Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra as mulheres – Já que é sexta!

Dia: 03 de dezembro

 

• Audiência Pública Boas Práticas pelo Fim da Violência Contra a Mulher

Dia: 06 de dezembro

Horário: 10h

 

• Roda de Conversa sobre Assedio e Home Office- Ações preventivas

Dia: a definir

Horário: 16:30

 

• Audiência Pública: Todas Juntas - Enfrentando a Violência contra a Mulher com Deficiência

Dia: 7 de dezembro

Horário: a definir