A Bancada Feminina do Congresso Nacional reuniu-se nesta quarta-feira, 9, às 10h, no auditório Petrônio Portela, da Câmara, para discutir projetos prioritários do Senado e Câmara dos Deputados; agenda do mês de março; lançamento da campanha do Tribunal Superior Eleitoral no dia 31 de março de 2016; mobilização para aprovação da PEC “ Mais Mulheres na Política” e questões de gênero.

As parlamentares consideram importante um esclarecimento acerca da expressão “gênero”. Debate levantado por causa da aprovação no plenário da Câmara dos Deputados do destaque do PRB que retira do texto-base já aprovado da Medida Provisória 696/15 a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero”. A expressão constava das atribuições do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Para a coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Dâmina Pereira, “é preciso marcar um evento com o intuito de discutir e trazer especialistas para falar sobre o assunto”. A deputada reforçou a importância da presença dos deputados na possível sessão temática.

Conceição Sampaio falou da força da união da bancada feminina ao destacar a aprovação nesta terça-feira, 8, no Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.

Entre os projetos prioritários citados pelas deputadas na reunião de trabalho destacam-se: o PL 7371/2014, projeto do Senado Federal, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, a PEC134/2015 projeto do Senado Federal, pronta para pauta na CCJC para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes, conhecida como PEC da mulher, o PL 173/2015 que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas da Lei 11.340/2006, lei Maria da Penha, entre outros.

Estavam presentes as deputadas Dâmina Pereira (sem partido-MG), Flávia Moraes (PDT-GO), Conceição Sampaio (PP-AM), Zenaide Maia (PR-RN), Ana Perugini (PT-SP), Josi Nunes (PMDB-TO), Jô Moraes (PCdoB-MG), Carmem Zanotto (PPS-SC) e Keiko Otta (PSB-SP).