A bancada feminina do Senado reuniu-se hoje no gabinete da   procuradora Especial da Mulher, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para conversar sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do dia 22 de maio, que garantiu a aplicação de 30% do valor Fundo Eleitoral às candidaturas femininas e igual porcentagem para o tempo da propaganda política no rádio e na TV.

A decisão do TSE foi disciplinada pela Resolução nº23.568, de 29 de maio, relatada pelo presidente daquela Corte, ministro Luiz Fux, que determina à direção executiva nacional de cada legenda detalhar os critérios para divisão das quantias, permitindo às líderes mulheres manifestarem-se a respeito.

O encontro contou com a presença da advogada Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE, autora da consulta das parlamentares feita em 12 de abril e respondida favoravelmente às mulheres. Ela garantiu que a aplicação da norma valerá para as eleições de 2018 e destacou como positivo o fato de os partidos serem obrigados a primeiro indicar a destinação para em seguida receber os valores.

As parlamentares concordaram em debater com as lideranças femininas de seus respectivos partidos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, incentivando-as a dialogar com as direções de cada legenda. Elas estão confiantes no que acreditam ter sido a mais avançada decisão tomada por aquela Corte nas últimas décadas.

Para Vanessa, a norma contribuiu para o amadurecimento do sistema democrático brasileiro e representa o início do verdadeiro empoderamento político das mulheres. “Estamos seguras de termos colaborado para que nosso país deixe de ocupar a vergonhosa 158ª posição no ranking da participação feminina entre os parlamentos do mundo. Estamos escrevendo uma história de respeito e igualdade entre mulheres e homens na política”.

Estavam presentes as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA); Fátima Bezerra (PT-RN); Ângela Portela (PDT-RR); Ana Amélia (PP-RS), Regina Sousa (PT-PI); Simone Tebet (MDB-MS); Marta Suplicy (MDB-SP); a deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG); Humberto Chaves, advogado, e Ilana Trombka, diretora-Geral do Senado.

Fotos: Roque de Sá e Marcelo Favaretti

Foto: Marcelo Favaretti