Abordagens críticas marcam sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Marco da Primeira Infância

14/03/2023 13h56

Nesta 3ª feira, 14 de março, a senadora Leila Barros, procuradora Especial da Mulher do Senado, presidiu a sessão especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância, com participação da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; da representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino; da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, desembargadora Carmen Gonzalez; do Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça Edinaldo César Santos Junior ; da Tesoureira da Associação de Mulheres Diplomatas do Brasil (AMDB), Carolina Costellini, da secretária-executiva da Rede Nacional Primeira Infância, Solidade Menezes Cordeiro.


A sessão foi marcada pela abordagem de muitos temas críticos, como a lembrança do aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 14 de março de 2018; o acesso desigual a creches e equipamentos da primeira infância; a situação das crianças e mães ianomâmis; o aprofundamento do fosso social pelo acesso desigual à internet; a função da pobreza, da raça e do gênero como marcadores sociais de vulnerabilização da infância; o aumento no número de feminicídios e estupros de mulheres e crianças; a sub-representação feminina na diplomacia do Brasil no exterior.


Pessoas com deficiência


No caso das pessoas com deficiência, tudo se agrava, com a falta de tato dos agentes de saúde na comunicação do nascimento de uma pessoa com deficiência; falta de intérpretes de libras; falta de intérpretes visuais; falta de macas; realização de laqueaduras sem consentimento.
“Não são nossos corpos que nos vulnerabilizam, mas a estrutura social altamente opressora, contra a qual muitas de nós não temos como lutar, pois a luta é ficar viva”, disse Anna Paula Feminella, que fez questão de homenagear a antropóloga Adriana Dias, recentemente falecida, entre outras lideranças das pessoas com deficiência mencionadas em poema que leu.


De acordo com os números; cerca de 60% das crianças de até 3 anos não têm acesso a creches, que em 1/3 das situações nem existem; 10% das crianças ianomâmis morrem antes de completar um ano de idade; no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, e 29.285 mulheres e vulneráveis foram vítimas de estupro, duas mortes por dia e um estupro a cada 9 minutos; e só 23% do serviço exterior brasileiro é feito por mulheres, número ainda menor quando se trata de mulheres negras.


Avanços


Na direção de reverter dados tão negativos, a sessão mostrou a existência de avanços legislativos, com a aprovação de leis como a do próprio Marco Legal da Primeira Infância; a atuação aguerrida, unida e suprapartidária da bancada feminina na Câmara e no Senado, quando se trata de assuntos das mulheres; a existência de um Pacto Nacional pela Primeira Infância, erigido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019 e já em sua segunda fase; a escolha, pela primeira vez, de uma mulher como Secretária-Geral do Ministério de Relações Exteriores e a indicação de uma mulher para ser embaixadora nos Estados Unidos.


O evento foi aberto com uma interpretação do Hino Nacional feita por Fernanda Cabral (voz) e Lucas Trigueiro (violão), e acompanhado, da galeria superior, por um grupo de alunos de Santo Antônio do Descoberto, município de Goiás que compõe o Entorno do Distrito Federal, e onde se desenvolve um projeto pioneiro de Direitos Humanos.
Além de representantes do corpo diplomático estrangeiro e de mulheres das Forças Armadas Brasileira, bem como do Corpo de Bombeiros e das forças policiais. muitos parlamentares acompanharam e prestigiaram a Sessão Solene, como as senadoras Damares Alves (DF), Daniella Ribeiro (PB), Margareth Buzetti (MT), Jussara Lima (PI) e Tereza Leitão (PE); o senador Magno Malta (ES); a deputada federal Leda Borges (GO) e o deputado federal Messias Nonato (MS).

Abordagens críticas marcam sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Marco da Primeira Infância