Cada vez mais discutidas na sociedade, as questões de raça e gênero marcam a pauta de atividades do Congresso durante período da campanha internacional

Desde domingo, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Brasil se mobiliza em torno da comemoração dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Campanha realizada simultaneamente em muitos países, os 16 Dias de Ativismo começam no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da violência contra a Mulher, e terminam no dia 10/12, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No Congresso, as atividades dos 16 Dias de Ativismo já começaram dia 17 de novembro, quando o programa Pauta Feminina realizou audiência pública sobre Gênero, Raça e Eleições Municipais, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Desde setembro, a ProMul e outros parceiros conversam sobre conteúdo da campanha e cronograma de atividades.

Solenidades

Amanhã, 23 de novembro, às 10h, no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, uma audiência pública discutirá o Caso Gracinha, para compreender a violência social e de Estado que se abate sobre a quilombola Maria das Graças de Jesus, da comunidade Toca de Santa Cruz, no município de Paulo Lopes, em Santa Catarina.

Duas sessões solenes homenagearão a luta negra e a luta feminina. Dia 24, quinta-feira, às 9h, no plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, haverá homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. No mesmo lugar, dia 29, terça-feira, às 9h, também no plenário Ulysses Guimarães, a homenagem será ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Além das sessões solenes, tanto o Senado e quanto a Câmara homenageiam figuras de prol da luta de gênero e de raça. Entre os agraciados do Prêmio Abdias do Nascimento, no dia 24 de novembro, constam a atriz Zezé Motta e o Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (IMUNE). Dia 1º de dezembro, será a vez da entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, primeira deputada federal brasileira.

Debates

Na tarde de terça-feira, 29, haverá audiência pública para discutir sobre crimes cibernéticos, no plenário 13, da Câmara dos Deputados. A chamada “ciberesfera” é hoje arena de socialização, de interação social, de formação de personalidade, de visão de mundo e também de atrito e conflagração sociais.

Dia 6 de dezembro, também na Câmara acontecerá audiência pública para discutir a humanização do luto materno. Dia 7, no Plenário do Senado Federal, haverá sessão especial, com apresentação de pesquisas do Observatório da Mulher contra a Violência.

Com data e lugar a confirmar, a audiência pública mensal do programa Pauta Feminina terá como tema, em dezembro, “A dupla vulnerabilidade da mulher com deficiência”.

Ainda este ano, o seminário “Mulher: diálogos sobre empoderamento político, econômico e social e enfrentamento à violência”, dias 13, 14 e 15 de dezembro aprofundará a abordagem de muitos temas dos 16 Dias de Ativismo. Desde a manhã desta terça-feira, 22/11, as inscrições para o evento estão abertas na página www.seminariomulhesresnopoder.com.br.

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