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Renan determina envio do Código de Processo Civil à sanção

Renan determina envio do Código de Processo Civil à sanção

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o envio do novo Código de Processo Civil à sanção da Presidência da República.

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Renan vai colocar Reforma Política em votação após o Carnaval

Renan vai colocar Reforma Política em votação após o Carnaval

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou ao Plenário que vai colocar os projetos da Reforma Política na pauta de votações. Para Renan, o Parlamento deve essa votação à sociedade.

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Para Renan Reforma Política é anseio da sociedade

Para Renan Reforma Política é anseio da sociedade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um apelo enfático na manhã desta terça-feira (24) pela aprovação da Reforma Política. Em discurso no plenário do Senado, Renan Calheiros lembrou que são necessárias mudanças urgentes no sistema político, eleitoral e partidário, de forma a torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente.

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Renan diz que mudança constitucional diminui entraves para a pesquisa científica

Renan diz que mudança constitucional diminui entraves para a pesquisa científica

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional (EC) nº 85/2015, que altera o tratamento dado à ciência, à tecnologia e à inovação. O presidente do Senado observou que a mudança na Constituição, ao definir que a competência para proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é de todos os entes federativos, possibilitará aos governos federal, estaduais e municipais a assinatura de instrumentos de cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas.

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Renan diz que aumentar imposto por meio de MP apequena o Congresso

Renan diz que aumentar imposto por meio de MP apequena o Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta terça-feira (3), devolver a Medida Provisória (MP) 669/15, que aumenta as alíquotas de contribuição das empresas para a Previdência. Editada no último dia 27 de fevereiro pelo Governo, a medida põe fim à desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011 pelo Executivo. "Aumentar imposto por meio de medida provisória, poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva, sem a mínima discussão com o Congresso Nacional, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem de normalidade institucional e estabilidade econômica. Além disso, é apequenar o Parlamento, é diminuir e desrespeitar suas prerrogativas institucionais e o próprio Estado Democrático de Direito."

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Renan busca consenso para reajuste na tebela do IRPF

Renan busca consenso para reajuste na tebela do IRPF

Em reunião com os líderes partidários na tarde desta terça-feira (10), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encaminhar ao Ministério da Fazenda uma nova proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

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Senado vai votar Reforma Política por temas, diz Renan

Senado vai votar Reforma Política por temas, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que que não haverá prejuízo à discussão e análise de nenhum projeto sobre a Reforma Política e que o assunto será tratado por temas. A garantia foi dada durante a condução da sessão plenária desta terça-feira (10), na qual os senadores discutiram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40 de 2011, que permite as coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias, para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

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Renan diz que apoio do Planalto à Reforma Política é bem vindo

Renan diz que apoio do Planalto à Reforma Política é bem vindo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (17), que o apoio anunciado pelo Palácio do Planalto à Reforma Política é bem vindo, uma vez que o Congresso Nacional já trabalha nos projetos há 12 anos.

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Renan convoca sessão temática para discutir financiamento de campanha

Renan convoca sessão temática para discutir financiamento de campanha

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário nesta quarta-feira (18), que fará na próxima terça-feira (24), uma sessão temática para discutir todas as propostas que estão tramitando no Senado sobre o financiamento das campanhas políticas em todas as suas modalidades: pública, privada ou mista.

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Renan comemora aprovação da Lei das Antenas

Renan comemora aprovação da Lei das Antenas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o substitutivo da Câmara nº 2, de 2014, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 293, de 2012, do senador Vital do Rêgo, conhecido como Lei das Antenas. A proposta estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e segue para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

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Sociedade cobra do Parlamento responsabilidade com o ajuste, diz Renan

Sociedade cobra do Parlamento responsabilidade com o ajuste, diz Renan

O plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (31) a discussão do Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS) 130/14, que convalida benefícios fiscais, aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. A discussão foi iniciada e será concluída na próxima terça-feira (04,) com a possível votação da proposta.De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) o atual momento requer responsabilidade não apenas com o montante do ajuste e sim com a "qualidade do ajuste".

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Renan apresenta condolências à família Alckmin

Renan apresenta condolências à família Alckmin

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (07) que o plenário irá antecipar a ordem do dia nesta quarta-feira (08) para o meio dia. O objetivo é liberar os senadores para acompanharem a missa de sétimo dia do falecimento de Thomaz Rodrigues Alckmin, filho do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), vítima de um acidente de helicóptero na quinta-feira passada.

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Plenário aprova calendário para votar partilha de imposto do comércio eletrônico

Plenário aprova calendário para votar partilha de imposto do comércio eletrônico

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (14) um requerimento que prevê calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 07 de 2015, que trata da aplicação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no comércio eletrônico. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o relator da PEC quando da tramitação anterior na Casa. A matéria será votada em Plenário em regime de urgência.

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Renan diz que Senado precisa intervir para evitar crise fiscal nos estados

Renan diz que Senado precisa intervir para evitar crise fiscal nos estados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alertou quanto à situação fiscal dos estados nesta quarta-feira (15) durante a votação do texto principal do Projeto de Lei da Câmara – Complementar nº 15 de 2015, que regulamenta a aplicação de novo indexador para a dívida dos estados

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Emenda do comércio do eletrônico significa evolução do texto constitucional

Emenda do comércio do eletrônico significa evolução do texto constitucional

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou na manhã desta quinta-feira (16) a sessão do Congresso Nacional de promulgação da Emenda Constitucional nº 87, aprovada por unanimidade no Plenário. A iniciativa altera a Constituição Federal para corrigir uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem nas operações do comércio eletrônico. Dessa forma, o estado comprador, ou de destino, não recebia nada.

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Renan anuncia compromissos de servidores do Senado

Renan anuncia compromissos de servidores do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (22) a sessão plenária que contou com a presença do professor Oscar Motomura, fundador da Amana-Key, uma das organizações mais especializadas do mundo na área de gestão, estratégia e liderança, que assistiu à sessão plenária na condição de convidado. O especialista veio ao Senado acompanhar a solenidade de apresentação

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Renan diz que ajuste fiscal é capenga

Renan diz que ajuste fiscal é capenga

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o ajuste fiscal do governo. “Ele sequer pode ser chamado de ajuste fiscal. É um ajuste trabalhista. O ajuste fiscal tem que mexer com a estrutura do Estado. É um ajuste capenga. O país compreende a necessidade de um ajuste, mas não podemos deixar de discutir seriamente algumas coisas que estão sendo colocadas”, observou Renan.

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Renan diz que governo está ‘equivocado’ no cálculo sobre empregados domésticos

Renan diz que governo está ‘equivocado’ no cálculo sobre empregados domésticos

“São hoje um milhão e meio de empregados domésticos formalizados. Nós teremos um potencial de formalização de sete a oito milhões. E é evidente que há um equívoco em relação ao cálculo atuarial. É que os cálculos estão sendo feitos em relação a esse um milhão e meio e não dos sete ou oito milhões de empregados domésticos que os estímulos da regulamentação ajudarão a formalizar”, afirmou Renan Calheiros.

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Se queremos igualdade temos que começar em nossas casas, diz Renan

Se queremos igualdade temos que começar em nossas casas, diz Renan

A matéria foi enviada para a sanção da presidência da República. “Agora sim nós acabamos de fechar a última senzala brasileira e abolir o último resquício da escravatura. Se queremos a igualdade, devemos começar por nossas casas”, disse Renan ao agradecer o empenho Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, na aprovação da proposta. “Síntese da luta das trabalhadoras pela igualdade, em nome dela gostaria de cumprimentar os sete milhões de empregadas e empregados domésticos do Brasil. Com a regulamentação, serão gerados mais de dois milhões de emprego, se Deus quiser”, afirmou.

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PEC Bengala vai trazer economia de 20 bilhões, afirma Renan

PEC Bengala vai trazer economia de 20 bilhões, afirma Renan

O Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quinta-feira (07) a Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentaria compulsória magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Plenário confirma envio do Código Penal à CCJ

Plenário confirma envio do Código Penal à CCJ

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (13) a sessão Plenária que decidiu enviar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236 de 2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro, de volta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão foi tomada depois de um consenso entre os líderes dos partidos.

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Renan defende colocar limites para a proposta que regulamenta a terceirização

Renan defende colocar limites para a proposta que regulamenta a terceirização

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu nesta terça-feira (19) um limite para o processo de terceirização de mão de obra. O assunto foi discutido em sessão temática no Plenário do Senado.

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Renan diz que Diploma José Ermírio de Moraes é para valorizar o empreendedorismo

Renan diz que Diploma José Ermírio de Moraes é para valorizar o empreendedorismo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidiu, nesta terça-feira (26), a sessão de entrega do Diploma José Ermírio de Moraes. O Diploma recebe o nome do empresário do Grupo Votorantim, José Ermírio de Moraes, que também foi senador de 1963 a 1971. Esta é a sexta edição do prêmio, conferido anualmente pelo Senado a empresários e empresas que se destacam no Brasil.

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Legilativo deve perseverar para qualificar o ajuste, diz Renan

Legilativo deve perseverar para qualificar o ajuste, diz Renan

O Plenário do Senado confirmou para a quarta-feira (27), às 14h, a votação das mudanças no acesso às pensões previdenciárias conforme definidas na Medida Provisória (MP) 664 de 2015. As novas regras já estão em vigor desde 1º de março, mas elas não se aplicam caso o fato gerador do benefício, seja o início da doença ou a morte do segurado, tenha ocorrido até o dia 28 de fevereiro. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também marcou para a quinta-feira (29), às 11h, a votação da MP 668/2015, que aumenta alíquotas do PIS/importação e da Cofins/importação. De acordo com Renan a falta de acordo entre os líderes sobre essa proposta, determinou que ele respondesse a uma questão de ordem definindo a votação de MP 668 apenas na quinta.

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Renan diz que possível veto ao fator é 'pedalada'

Renan diz que possível veto ao fator é 'pedalada'

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 50 votos favoráveis e 18 contrários, o texto da Medida Provisória (MP) 664/2014. Considerada um dos pilares do ajuste fiscal, a MP muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Com as mudanças, quanto mais jovem for o beneficiário, por menos tempo, receberá a pensão.

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Renan propõe extinguir ‘jabutis’ de medidas provisórias

Renan propõe extinguir ‘jabutis’ de medidas provisórias

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anuncia que vai pedir estudo da Secretaria Geral da Mesa para retirar "contrabandos" de medidas provisórias. “Recomendei à Secretaria Geral da Mesa um parecer para que nós possamos, do ponto de vista do Senado Federal, fazer com as medidas provisórias que contém jabutis o mesmo que nós fizemos com a PEC paralela. Nós promulgamos aquilo que era convergência na PEC paralela e fizemos tramitar, paralelamente, o restante como uma nova PEC. Nós vamos estender essa interpretação para tudo que chegar aqui, em medida provisória, que não seja combinado com o Senado Federal, para que a gente possa separar e fazer tramitar por projeto de lei. O regimento da Casa permite e, fundamentalmente, eu quero assumir esse compromisso em nome da Mesa do Senado Federal”, disse Renan.

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Renan diz que projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais está aberto a sugestões

Renan diz que projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais está aberto a sugestões

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (03) a sessão plenária que aprovou dois projetos de decreto legislativo que aprovam a adesão do Brasil a dois acordos para viabilizar a criação de um banco para os países do BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Rena Calheiros comentou durante a sessão plenária que o anteprojeto da lei de Responsabilidade das Estatais está aberto a sugestões.

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Para Renan, sem Luiz Henrique, Parlamento está menor

Para Renan, sem Luiz Henrique, Parlamento está menor

Nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidiu sessão especial em homenagem ao senador Luiz Henrique da Silveira, morto no dia 10 de maio após um infarto. Ao lado de dona Ivete Silveira, viúva de Luiz Henrique, Renan Calheiros lembrou a trajetória do senador catarinense e lamentou sua perda.

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Renan defende discussão de novo modelo para municípios

Renan defende discussão de novo modelo para municípios

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou nesta quarta-feira (17) durante encontro com prefeitos sobre o ajuste fiscal proposto pelo governo federal. Renan defendeu as medidas, mas enfatizou que elas não podem prejudicar a população. Renan defendeu ampla discussão sobre um novo modelo para os municípios.

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Sociedade cobra mudanças no sistema político brasileiro, diz Renan

Sociedade cobra mudanças no sistema político brasileiro, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu junto aos líderes os nomes dos 27 integrantes da Comissão Especial da Reforma Política que irá analisar quais projetos em tramitação sobre o assunto vão ser debatidos no esforço previsto de 1º a 17 de julho.

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Ataque a senadores na Venezuela é ataque ao Legislativo, diz Renan

Ataque a senadores na Venezuela é ataque ao Legislativo, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu o apedrejamento ao ônibus que levava a comitiva de senadores na Venezuela como uma “um ataque ao Legislativo”. “O Presidente do Congresso Nacional repudia e abomina os acontecimentos narrados e vai cobrar uma reação altiva do governo brasileiro quanto aos gestos de intolerância narrados”, disse Renan em Plenário nesta quinta-feira (16). Renan também anunciou que está tentando falar com a presidente da República, Dilma Rousseff, para pedir uma “reação altiva” do governo em relação ao que classificou como um gesto de intolerância.

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Renan anuncia esforço concentrado para votar Pacto Federativo e Reforma Política

Renan anuncia esforço concentrado para votar Pacto Federativo e Reforma Política

votações no plenário nos dias 08 e 09 e 13 a 17 de julho, antes do inicio do recesso parlamentar. As votações vão ser feitas também nas segundas e sextas-feiras, dias destinados a discursos apenas.

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É preciso perder o medo de errar, afirma Renan

É preciso perder o medo de errar, afirma Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, nesta terça-feira (11), ao plenário, o conteúdo da agenda sugerida, em nome do Congresso Nacional, aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Com 30 pontos, englobados em três eixos prioritários, o texto, chamado Agenda Brasil, tem o objetivo de indicar novos caminhos para economia do País. O presidente do Senado defendeu discutir medidas estruturantes para o país ao invés de falar em impeachment. Para ele é preciso perder o medo de errar.

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Renan parabeniza atuação de Jereissati na Comissão de Responsabilidade das Estatais

Renan parabeniza atuação de Jereissati na Comissão de Responsabilidade das Estatais

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou a atuação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), à frente da comissão mista encarregada de elaborar a Lei de Responsabilidade das Estatais.

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Renan anuncia aprovação da reoneração da folha de pagamento

Renan anuncia aprovação da reoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), anunciou o resultado da votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n: 57 de 2015, que trata da reoneração da folha de pagamento de 56 setores produtivos, aprovado com 45 votos favoráveis.

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Renan diz que Agenda Brasil avança no Senado

Renan diz que Agenda Brasil avança no Senado

Agenda Brasil está avançando no Senado, diz Renan O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comentou em Plenário, nesta quarta-feira (09), o avanço na aprovação de várias propostas integrantes da Agenda Brasil, conjunto de projetos para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica, de iniciativa do senador Renan, dividido em três áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social.

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Renan anuncia discussão da Autoridade Fiscal Independente

Renan anuncia discussão da Autoridade Fiscal Independente

Renan anuncia discussão da Autoridade Fiscal Independente Durante a leitura da pauta da sessão plenária desta terça-feira (22), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a casa vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n: 83 de 2015, que cria a Autoridade Independente Fiscal (AFI).

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Falta quórum para votar destaque ao veto do reajuste do Judiciário

Falta quórum para votar destaque ao veto do reajuste do Judiciário

A exemplo do que aconteceu ontem (6), a sessão do Congresso Nacional convocada, nesta quarta-feira (7), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi encerrada por falta de quórum. Na pauta estavam os destaques apresentados a seis vetos; entre eles o do reajuste do judiciário em até 78,56%; três projetos de lei do Congresso Nacional e dois novos vetos.

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Renan anuncia que pauta do Plenário segue trancada

Renan anuncia que pauta do Plenário segue trancada

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira 920), em plenário, que os líderes decidiram votar a Medida Provisória 678/2015, que autoriza o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos na área de Segurança Pública apenas na sessão de quarta-feira.

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Renan diz que Senado repudia veto da Venezuela ao nome de Jobim

Renan diz que Senado repudia veto da Venezuela ao nome de Jobim

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (21), pouco antes da Ordem do Dia, o fato de a indicação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim ter sido vetado pelo governo da Venezuela para chefiar missão da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com observadora das eleições naquele país, previstas para dezembro.

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Renan vai anunciar regras para tramitação de MPs na próxima terça

Renan vai anunciar regras para tramitação de MPs na próxima terça

Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou novas regras para a análise das Medidas Provisórias (MPs). Segundo Renan, não serão aceitas inclusões de “emendas que não tenham a ver com o objeto da edição da medida provisória”.

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Renan lê despacho que dá tempo de defesa para governo sobre contas de 2014

Renan lê despacho que dá tempo de defesa para governo sobre contas de 2014

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou nesta quarta-feira (21) um despacho no qual dá 45 dias para que o governo apresente o contraditório em relação ao parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas da presidente da República, Dilma Rousseff, de 2014. Renan leu o despacho em plenário para os senadores.

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Conflito entre manifestantes no gramado do Congresso preocupa Renan

Conflito entre manifestantes no gramado do Congresso preocupa Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manifestou preocupação ao responder questionamento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a ocupação do gramado em frente ao Congresso nacional por manifestantes. Integrantes do Movimento Brasil Livre e do MTST ameaçavam entrar em conflito

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Renan faz apelo para que senadores concluiam votações

Renan faz apelo para que senadores concluiam votações

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduziu nesta quarta-feira (28), a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo. Embora a Constituição Federal já considere o terrorismo um crime abominável e para o qual não há anistia, não existe definição na legislação infraconstitucional sobre o tema.

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Renan lamenta as morte do senador Beni Veras e do embaixador Sebastião do Rego Bastos

Renan lamenta as morte do senador Beni Veras e do embaixador Sebastião do Rego Bastos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou, na tarde desta quarta-feira (10), as mortes do senador Beni Veras e do embaixador Sebastião do Rego.

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Renan dá as boas-vindas ao senador Ricardo Franco

Renan dá as boas-vindas ao senador Ricardo Franco

Nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu as boas-vindas, em nome da Casa ao senador Ricardo Franco (DEM-SE). Ricardo é suplente da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que se afastou do mandato para assumir a Secretaria de Assistência Social de Aracaju.

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Agenda Brasil já tem 15 projetos aprovados em comissão

Agenda Brasil já tem 15 projetos aprovados em comissão

O presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), senador Otto Alencar (PSD-BA) comunicou em plenário ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que o colegiado aprovou nesta quarta-feira (11) mais duas proposições sugeridas por senadores para reforçar a Agenda Brasil, documento proposto por Renan no mês de agosto que traz um conjunto de projetos com potencial para alavancar o crescimento da economia

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Renan explica os procedimentos para análise de vetos

Renan explica os procedimentos para análise de vetos

O presidente do Senado explicou ainda que, segundo o art. 106,’b’, do Regimento Comum, "A votação do veto será nominal e ocorrerá por meio de cédula da qual constarão todos os vetos incluídos na Ordem do Dia agrupados por projetos".

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Renan: não sou governo e nem oposição

Renan: não sou governo e nem oposição

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a afirmar nesta quarta-feira (18) que sempre conduzirá os trabalhos da Mesa do Congresso Nacional e do Senado Federal com isenção e equilíbrio. A manifestação do presidente foi durante as discussões de procedimento de votação dos vetos na sessão conjunta do Congresso Nacional ocorrida hoje. “A minha presença, aqui na presidência do Congresso Nacional, seguirá sempre pela isenção e pela independência. Eu não sou governo e nem sou oposição. Não participo do governo e nem quero participar. É o equilíbrio o meu único capital para exercer a presidência do Congresso Nacional”, afirmou Renan.

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Renan diz que nota do PT contra Delcídio é covarde

Renan diz que nota do PT contra Delcídio é covarde

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou duramente a nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, na qual diz que “o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade” com relação ao correligionário Delcídio do Amaral. “A nota do Partidos dos Trabalhadores, além de intempestiva, foi oportunista e covarde”, observou.

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Senado vai fazer tudo para colaborar com o país, diz Renan

Senado vai fazer tudo para colaborar com o país, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou em plenário nesta terça-feira (01), a necessidade de o Legislativo colaborar com “uma agenda necessária para que o país caminhe”. “Nós não temos muito a ver com essa crise toda. Muito pelo contrário, alertamos para ela em vários momentos, cobramos providências

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Renan vai promulgar emenda da janela partidária em consenso com líderes

Renan vai promulgar emenda da janela partidária em consenso com líderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (09) a sessão plenária na qual foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113 de 2005, que trata de minirreforma eleitoral. O texto foi aprovado na forma do sugerido pelo relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que fatiou a proposta. Apenas o artigo 8º da PEC foi acatado para votação imediata. Por esse artigo, que trata da chamada “janela partidária”, quem tiver mandato eletivo poderá deixar o partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à promulgação da Emenda, sem prejuízo do mandato, e essa desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso ao tempo gratuito de rádio e televisão.

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Renan diz que o tempo ajudou a construir acordo para mudanças no novo CPC

Renan diz que o tempo ajudou a construir acordo para mudanças no novo CPC

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (15) que o projeto que altera regras para a admissibilidade de recursos no novo Código de Processo Civil (CPC), previsto para entra em vigor em 17 de março de 2016 é “com certeza uma das matérias mais importantes produzidas nos últimos anos no legislativo brasileiro”.

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Renan critica participação do partido na coalizão governista

Renan critica participação do partido na coalizão governista

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou duramente, nesta quarta-feira (16) a participação do partido na coalizão governista. Renan alertou que a legenda errou ao priorizar a escolha de cargos em vez de estabelecer uma base programática para a sustentação da aliança.

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Parlamento não se omitiu, diz Renan em balanço de 2015

Parlamento não se omitiu, diz Renan em balanço de 2015

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez nesta quinta-feira (17) um balanço das atividades durante o ano de 2015. Em plenário, Renan destacou que apesar da crise econômica e política, o Parlamento não se omitiu em oferecer caminhos para a melhoria do cenário nacional. No total foram aprovados mais de 1500 projetos em 2015. “Não ficamos à sombra do vulcão como comentaristas do caos. Votamos, propusemos agendas, abrimos mão de iniciativas em função do resultado e encaminhamos pautas e projetos de interesse do País”, disse.

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Renan e vice presidente da Argentina visitam o Plenário do Senado

Renan e vice presidente da Argentina visitam o Plenário do Senado

Logo após anunciar a criação de uma comissão bicameral interparlamentar entre Argentina e Brasil, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levou a vice-presidente da Argentina, Gabriela Machetti, para conhecer o plenário da casa nesta terça-feira (17).

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Renan anuncia que concluiu visitas para criação de pauta expressa

Renan anuncia que concluiu visitas para criação de pauta expressa

O presidente do Senado informou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), que conclui as visitas que vinha fazendo às bancadas e às lideranças para levantar matérias para criar uma pauta expressa para ser votada ainda no primeiro semestre de 2016.

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Renan: O papel do presidente do Congresso é trabalhar com serenidade, bom senso e equilíbrio

Renan: O papel do presidente do Congresso é trabalhar com serenidade, bom senso e equilíbrio

Ao chegar ao Senado, nesta terça-feira (08), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que o presidente do Congresso Nacional deve agir com equilíbrio diante da atual crise enfrentada pelo país.

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Renan defende reformas estruturais

Renan defende reformas estruturais

“Nós temos muita preocupação com o agravamento da crise econômica. É preciso urgentemente, retomarmos as reformas estruturais porque quando você não resolve o problema fiscal, quando essa tarefa cabe ao Banco Central, ela geralmente vem com o agravamento da crise, da recessão, do desemprego, do juro alto”, ponderou Renan.

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RC anuncia ouvir líderes sobre comissão do parlamentarismo

RC anuncia ouvir líderes sobre comissão do parlamentarismo

Durante a sessão no plenário do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a comissão que vai estudar a revisão do atual sistema de governo para adoção do parlamentarismo não será instalada imediatamente. Na semana passada, o plenário aprovou o requerimento (RQS) 131/2016 que prevê a instalação da comissão especial temporária.

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RC fala sobre funcionamento da CEDN

RC fala sobre funcionamento da CEDN

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esclareceu que, quando não há acordo para votação de um projeto da Agenda Brasil, é pertinente um requerimento para retirar o projeto de pauta em comum acordo com o presidente e o relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), mas não é aconselhável pedir que a matéria seja redistribuída para três comissões, isso significa delongar o processo de votação, o que contradiz o objetivo da CEDN, criada para dar celeridade aos trabalhos do Senado Federal.

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Renan diz que Senado vai retomar Pauta Federativa

Renan diz que Senado vai retomar Pauta Federativa

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (1o), que a Casa vai retomar a discussão da Pauta Federativa. “Na próxima semana, nós vamos nos reunir com os governadores dos estados para discutirmos a atualização do Supersimples e retomamos a Pauta Federativa”, disse Renan.

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Renan afirma que não vê necessidade de repatriação para parentes de políticos

Renan afirma que não vê necessidade de repatriação para parentes de políticos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta terça-feira (8) que não vê necessidade de incluir no projeto que reabrirá prazo para repatriação de recursos a possibilidade de parentes de políticos aderirem ao programa.

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Renan anuncia economia de mais de R$600 milhões pelo Senado

Renan anuncia economia de mais de R$600 milhões pelo Senado

A busca pela economia, a eficiência e a transparência, assim o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu as bases das ações que foram tomadas ao longo de quase 4 anos em que está à frente da Administração da Casa.

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Eunício Oliveira abre os trabalhos do Congresso e defende reformas para recolocar o Brasil no futuro

Eunício Oliveira abre os trabalhos do Congresso e defende reformas para recolocar o Brasil no futuro

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu oficialmente o ano legislativo, nesta quinta-feira (2), em sessão conjunta do Congresso Nacional.

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Eunício destaca o fim do foro privilegiado e projeto de abuso de autoridade em pronunciamento no Senado

Eunício destaca o fim do foro privilegiado e projeto de abuso de autoridade em pronunciamento no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez hoje (26), ao final da Sessão do Plenário, pronunciamento sobre a aprovação, por unanimidade, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função. Em sua fala, Eunício destacou a aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei do Senado (PLS) 85/2017 e 280/2016, que regulamenta o abuso de autoridade.

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Eunício Oliveira faz balanço da atuação do Senado

Eunício Oliveira faz balanço da atuação do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), faz um balanço das matérias votadas nos últimos quinze dias e do desempenho do Congresso Nacional. Ele destaca a grande eficiência dos trabalhos legislativos e a aprovação da PEC do fim do foro privilegiado e a nova lei do abuso de autoridade.

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Eunício Oliveira estreia programa da TV Senado2

Eunício Oliveira estreia programa da TV Senado2

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é o primeiro convidado do novo programa da TV Senado: Salão Nobre. Na estreia, Eunício afirma que o atual sistema político-eleitoral faliu e defende a aprovação da reforma política, no Congresso Nacional, até 30 de setembro, para que possa vigorar já no ano que vem.

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Eunício Oliveira faz balanço do primeiro semestre no comando do Senado Federal

Eunício Oliveira faz balanço do primeiro semestre no comando do Senado Federal

A certeza do dever cumprido marcou o primeiro semestre do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condução do trabalho parlamentar. O sentimento foi expresso pelo presidente em pronunciamento feito pela TV Senado, onde ele enumera as principais atividades desenvolvidas pelos senadores em favor dos cidadãos e da retomada da estabilidade econômica e política no país.

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Presidente Eunício fala sobre prazo para votação das medidas provisórias

Presidente Eunício fala sobre prazo para votação das medidas provisórias

O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou que o Senado Federal não vai mais votar medidas provisórias que cheguem à Casa a menos de 15 dias do vencimento. A norma vale para as MPs que sejam editadas a partir desta quinta-feira (17).

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A reforma política deve representar o sentimento da população

A reforma política deve representar o sentimento da população

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a reforma política, em tramitação no Congresso Nacional, deve representar o sentimento da sociedade e não defender os interesses de parlamentares e candidatos.

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Senado aprova regulamentação da carreira dos agentes de saúde

Senado aprova regulamentação da carreira dos agentes de saúde

Os senadores aprovaram, durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformula as atribuições dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria sofreu alterações no Senado e retorna para análise da Câmara dos Deputados.

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Eunício apoia derrubada de veto à Lei do Audiovisual

Eunício apoia derrubada de veto à Lei do Audiovisual

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), garantiu a grupo de cineastas, durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (19), que apoia a derrubada do veto presidencial à da Lei do Audiovisual, responsável por prorrogar até 2019 o Recine, programa de incentivo à construção e reforma de salas de cinema no país.

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Eunício Oliveira defende prazo mínimo para Senado apreciar medidas provisórias

Eunício Oliveira defende prazo mínimo para Senado apreciar medidas provisórias

Segundo o presidente do Senado Federal, 800 medidas provisórias foram editadas nos últimos 16 anos, o que representa uma média de 50 por ano. Eunício Oliveira afirmou ainda que vai devolver medidas provisórias que não cumpram o prazo de antecedência necessário.

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O presidente do Senado Federal promulga a PEC 33/2017

O presidente do Senado Federal promulga a PEC 33/2017

Reforma Política - Promulgação da Emenda Constitucional 33/2017

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