A ouvidora-geral do Senado, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) cobrou, nesta quinta-feira (23/05), mais participação da sociedade na Ouvidoria do Senado, e disse que o órgão é uma ferramenta de que os cidadãos dispõem para ajudar a Casa a aprimorar as suas atividades. No dia 16 de maio, a parlamentar completou um mês à frente do órgão, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação registrou seu primeiro ano em vigor.

Ao fazer, no Plenário, um balanço do mais recente relatório estatístico da Ouvidoria, Lúcia Vânia concluiu que é preciso estimular o diálogo da sociedade com o Senado. De janeiro a abril, foram feitas quase mil manifestações, mas os jovens de até 19 anos representam apenas 3,7% dos participantes, compondo o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado "preocupante", na opinião de Lúcia Vânia, aponta a baixa participação feminina.

Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% (menos de 300 registros) das manifestações que chegaram, "um número extremamente baixo, se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]", afirmou a ouvidora-geral.

A senadora também chamou atenção para a baixa participação dos moradores da região Norte, com menos de 3% do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

O relatório também aponta que, quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria, esclareceu Lucia Vânia. Os analfabetos e os que estão no ensino fundamental representam pouco mais de 5% dos manifestantes. "É preciso estimular as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa a participar efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram", destacou a senadora.

Lúcia Vânia registrou ainda que, juntas, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado, pois são ferramentas de controle social e de democracia participativa. "A Ouvidoria tem cumprido com rigor a lei, colocando em sua página na internet informações administrativas e legislativas, produzidas desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a dados, licitações, contratos, despesas e relatórios", lembrou.

Ainda de acordo com análise da parlamentar, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação estão diretamente relacionadas. Isso porque a lei garante as informações públicas e a Ouvidoria trabalha como um canal de acesso e diálogo entre os cidadãos e o Senado.