Ouvidorias do Senado e do Conselho Nacional do Ministério Público firmam acordo de cooperação técnica

Reestruturação da Ouvidoria do Senado na gestão de Plínio Valério é destaque em solenidade se assinatura de acordo de cooperação com a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público
25/05/2022 12:08

Em uma solenidade concorrida com a presença de ministros de estado, do procurador-geral da República Augusto Aras, do presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outras autoridades dos três Poderes, o Ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), celebrou a assinatura de um acordo pioneiro de cooperação técnica entre o Senado Federal e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Durante o evento, realizado nesta terça-feira (24), todos destacaram os avanços alcançados após a reestruturação da Ouvidoria do Senado na gestão do senador amazonense.

Em seu discurso Plínio apresentou a evolução expressiva dos números de atendimento a cidadãos de todo País, e as propostas enviadas pelo 0800 que foram acatadas por ele que tramitam nas comissões e podem virar Leis de iniciativa popular.

“A Ouvidoria Pública do Senado Federal firma-se cada vez mais como espaço importante para a transformação de nosso país de maneira democrática.  Atua como um espaço de diálogo com escuta qualificada, legitimando o canal onde o cidadão tem voz e é ouvido, fortalecendo a relação entre o cidadão e a organização, a fim de promover a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade e o aprimoramento de rotinas e processos de trabalho, além de contribuir para a prática de boa governança corporativa”, disse Plínio Valério.

Além do senador Plínio Valério, assinaram o acordo o Ouvidor do CNMP, conselheiro Engels Augusto Muniz, Augusto Aras como presidente do CNMP, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e a diretora geral do Senado Ilana Trombka.

“A ouvidoria está entregue em boas mãos, alguém absolutamente determinado, sensível e sobretudo de uma seriedade singular. Essa é a marca que de fato destaca o senador Plínio Valério de todos os predicados e todas atribuições que tem, a sua seriedade na condução e do trato do seu mandato em defesa do estado do Amazonas e também dessa importante instância do Senado Federal, que já tem se revelado, através de seus números, uma importantíssima instância do Senado da República”, destacou o presidente Rodrigo Pacheco.

Com o acordo, as ouvidorias vão trabalhar em conjunto no desenvolvimento de ações de interesse entre que envolvam os órgãos do Senado e do CNMP. A parceria vai possibilitar a troca de informações. Caso a Ouvidoria do Senado receba uma manifestação de competência do Ministério Público, em especial as que forem relacionadas à proteção de direitos, elas serão encaminhadas à Ouvidoria do CNMP. Da mesma forma, caberá à Ouvidoria do CNMP encaminhar à Ouvidoria do Senado demandas que forem de interesse da Casa.

“Esperamos que esse acordo de cooperação entre Senado e CNMP venha aprimorar o funcionamento das respectivas ouvidorias como mecanismo de participação social, promoção de defesa dos direitos humanos, valorização da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública.  A história das ouvidorias está intimamente relacionada com a efetiva participação da sociedade civil nas estruturas de poder”, explicou Engels Muniz, ouvidor do CNMP.

Prestigiaram a solenidade o ministro da Justiça Anderson Torres, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), conselheiros do CNMP, a coordenadora geral da ouvidoria do Senado Margarett Cabral, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário e outros dirigentes do Senado.

Aras parabenizou a iniciativa das duas ouvidorias de costurar o acordo de cooperação para ações conjuntas. “Esse é um acordo de muita importância para toda a sociedade”, destacou o presidente do CNMP e PGR Augusto Aras.