Fim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios e será debatida no Senado

Ouvidor-geral do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou o início da tramitação legislativa do primeiro projeto de sugestão legislativa que chegou pela Ouvidoria pelo telefone e que vai tramitar no Senado. O projeto de iniciativa de um cidadão do estado do Rio de Janeiro, Everardo Campos, prevê o “fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado”.
28/07/2021 11h10

Ouvidor-geral do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou o início da tramitação legislativa do primeiro projeto de sugestão legislativa que chegou pela Ouvidoria pelo telefone e que vai tramitar no Senado. O projeto de iniciativa de um cidadão do estado do Rio de Janeiro, Everardo Campos, prevê o “fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado” (SUG 17/2021). A sugestão de Everardo, encampada pela Ouvidoria, chegou através de um de seus canais, o 0800, e já ganhou mais de 20 mil apoios no portal E-Cidadania, requisito para que ela comece a tramitar na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), onde um senador emitirá um parecer favorável ou contrário para que avance para as outras comissões técnicas da Casa.

 

- Ver que um anseio de um cidadão será debatido no Senado Federal, mostra o quanto temos que valorizar e incentivar a participação popular na nossa Casa. A Ouvidoria está aqui para ouvir todos nos procuram e essa é a razão do nosso trabalho. São contribuições muito válidas que podem aperfeiçoar o trabalho na Casa, trazer novos temas para o debate público e fazer com que a voz de todos cheguem ao Senado. Se a sugestão avançar e virar lei, o senhor Everardo Campos poderá se sentir como um verdadeiro parlamentar - elogiou o ouvidor Plínio Valério.

 

Mesmo com o advento das novas tecnologias, a Ouvidoria ainda recebe inúmeras ligações por 0800, grande parte delas de pessoas que não têm acesso à internet. Foi o caso do senhor Everardo Campos, que, sem acesso à internet, encaminhou a sugestão do projeto pelo 0800. Plínio explica que é necessário continuar com esse canal para nunca dificultar, e, pelo contrário, que os canais de contato da Ouvidoria sejam cada vez mais acessíveis para todos. Há pouco tempo Everardo entrou em contato com a Ouvidoria novamente para agradecer e disse que jamais saberia que uma sugestão sua pudesse virar uma sugestão legislativa.

 

- Isso é muito bonito de se ver. Seja um ribeirinho do interior do Brasil ou um cidadão de uma capital, todos são iguais e têm contribuições válidas para dar ao Senado e aos senadores. E na Ouvidoria todos terão o atendimento sério e respeitoso, seja para reclamar, sugerir, tirar dúvidas, denunciar. Por isso, nossos canais de atendimento estão abertos pelo 0800, com ligação gratuita que pode ser feita por qualquer aparelho, internet e até mesmo carta. Nasci no interior do Amazonas, sou jornalista por formação e sinto-me honrado por estar nessa missão como Ouvidor do Senado. Queremos ampliar cada vez mais a participação popular e fazer com que as vozes de todos ecoem nos corredores, gabinetes e órgãos do Senado, nas audiências públicas, no Plenário e em iniciativas legislativas - explicou Plínio.

 

Coordenadora geral da Ouvidoria, Margarett Cabral explica que a democratização que a Ouvidoria proporciona ao cidadão, tanto na proposta de projeto de lei como nas inúmeras manifestações, através do 0800 e do portal da Web, são muito importantes para aqueles que desejam expressar suas opiniões. Ela observa que às vezes um cidadão, que acompanha o trabalho do Senado pelo rádio ou pela TV e não tem acesso à internet, quer dar uma opinião, tirar uma dúvida e dar uma contribuição. E é essa missão da Ouvidoria, dar voz ao cidadão comum no Parlamento.

 

- Costumo dizer que somos uma ponte entre a população e o Senado e temos que facilitar e estreitar essa relação. Não importa se o cidadão ou cidadã esteja na zona rural de um município distante ou em um grande centro, estamos aqui para ouvi-los. Por isso temos que ser cada vez mais acessíveis para atender das mais diversas formas, telefone, internet, e-mail e até mesmo carta. Com isso, fortalecemos a democracia, e canalizamos as vozes da população para o Senado. Esse projeto de Lei que foi sugerido é a prova disso. Um instrumento de participação popular trouxe a voz de um cidadão com uma demanda que será debatida entre os senadores - diz Margarett Cabral.

 

Segundo a coordenadora, como Ouvidor, o senador Plínio Valério quer fortalecer cada vez mais a interlocução entre o cidadão, os Senadores e o Senado, já tendo solicitado a inclusão para 2022 de mais uma ferramenta que irá atender os anseios da população que reside nos lugares mais longínquos do País, onde a comunicação demora a chegar.

 

Como participar

 

Qualquer brasileiro pode solicitar, sugerir, elogiar, reclamar, denunciar e se informar preenchendo um dos formulários pelo site www.senado.leg.br/ouvidoria; pelo 0800 061 2211 ou pelos Correios [Ouvidoria do Senado, Via N2, Anexo 4, Bloco D, Gráfica do Senado, CEP 70165-900 Brasília – DF].