A ouvidora-geral do Senado, senadora Lucia Vânia (PSDB-GO) cobrou, nesta quinta-feira (23/05), mais participação da sociedade na Ouvidoria do Senado, e disse que o órgão é uma ferramenta de que os cidadãos dispõem para ajudar a Casa a aprimorar as suas atividades. No dia 16 de maio, a parlamentar completou um mês à frente do órgão, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação registrou seu primeiro ano em vigor.

Ao fazer, no Plenário, um balanço do mais recente relatório estatístico da Ouvidoria, Lúcia Vânia concluiu que é preciso estimular o diálogo da sociedade com o Senado. De janeiro a abril, foram feitas quase mil manifestações, mas os jovens de até 19 anos representam apenas 3,7% dos participantes, compondo o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado "preocupante", na opinião de Lúcia Vânia, aponta a baixa participação feminina.

Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30% (menos de 300 registros) das manifestações que chegaram, "um número extremamente baixo, se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]", afirmou a ouvidora-geral.

A senadora também chamou atenção para a baixa participação dos moradores da região Norte, com menos de 3% do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

O relatório também aponta que, quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria, esclareceu Lucia Vânia. Os analfabetos e os que estão no ensino fundamental representam pouco mais de 5% dos manifestantes. "É preciso estimular as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa a participar efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram", destacou a senadora.

Lúcia Vânia registrou ainda que, juntas, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado, pois são ferramentas de controle social e de democracia participativa. "A Ouvidoria tem cumprido com rigor a lei, colocando em sua página na internet informações administrativas e legislativas, produzidas desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, o cidadão tem acesso a dados, licitações, contratos, despesas e relatórios", lembrou.

Ainda de acordo com análise da parlamentar, a Ouvidoria e a Lei de Acesso à Informação estão diretamente relacionadas. Isso porque a lei garante as informações públicas e a Ouvidoria trabalha como um canal de acesso e diálogo entre os cidadãos e o Senado.

Leia a íntegra do pronunciamento da ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia, feito no plenário do Senado Federal, no dia 23 de maio de 2013:

Senhor presidente,
senhoras senadoras, senhores senadores.

No último dia 16, completei um mês à frente da Ouvidoria do Senado Federal, exatamente quando a Lei de Acesso à Informação fez um ano em vigor.

Juntas, a Lei e a Ouvidoria têm sido responsáveis por sensíveis transformações na relação entre a sociedade e o Senado Federal, pois atuam como duas ferramentas de controle social e de democracia participativa.

Esta Casa tem apresentado resultados do esforço de cumprir, com rigor, a Lei de Acesso à Informação. Disponibiliza, na sua página na Internet, informações legislativas e administrativas que tem produzido desde 1946. Por meio do Portal da Transparência, por exemplo, o cidadão tem acesso a dados sobre licitações e contratos, despesas, relatórios e uma série de outros dados.

É fato que a Lei e a Ouvidoria estão diretamente relacionadas. Enquanto a Lei assegura o acesso de todos a informações públicas, a Ouvidoria trabalha não somente como um dos canais de acesso, mas, também, de promoção de diálogo entre os cidadãos e o Senado.

E quando dirigimos as nossas atenções para o último relatório estatístico da Ouvidoria desta Casa, que traz um balanço das mensagens recebidas nos primeiros quatro meses deste ano, concluímos que precisamos, o quanto antes, estimular o diálogo com a sociedade, ampliar e fortalecer a participação democrática.

De janeiro a abril, a Ouvidoria recebeu quase mil manifestações. Quando analisamos a participação por faixa etária, percebemos que os jovens de até 19 anos representam, apenas, 3,7 por cento do total. Ou seja, eles compõem o extrato populacional que menos procurou o órgão. Outro dado preocupante: desde 2011, quando a Ouvidoria foi implementada, os relatórios têm revelado baixa participação feminina. Nos últimos quatro meses, as mulheres foram responsáveis por apenas 30 por cento das manifestações que chegaram ao órgão. Isso quer dizer: menos de 300 registros. Um número extremamente baixo se considerarmos que há 97 milhões de mulheres no Brasil, de acordo com o mais recente Censo do IBGE.

Também chama atenção a baixa participação dos moradores do Norte, a região do Brasil com o menor índice de envio de registros à Ouvidoria: menos de 3 por cento do total. Em contrapartida, o Sudeste é a região que mais participa, sendo responsável por pouco mais da metade das manifestações.

O relatório também aponta que quanto menor o nível de escolaridade do cidadão, menos ele procura a Ouvidoria. Os não alfabetizados e os que estão no ensino fundamental representam, apenas, pouco mais de 5 por cento da participação total.

É incontestável afirmar, então, que é preciso estimular que as pessoas que nos delegaram o poder de representá-las nesta Casa participem efetivamente do acompanhamento do trabalho que nos confiaram. E a Ouvidoria do Senado é um dos instrumentos para que isso aconteça. A Ouvidoria é a porta por meio da qual a sociedade tem acesso direto ao Senado, permitindo que cada cidadão contribua para o aperfeiçoamento das atividades legislativas e administrativas desta Casa.

Estamos exercendo a prática da transparência da gestão pública e é preciso envolver, nesse processo, cada vez mais segmentos da sociedade: mulheres, jovens, a população em geral, de todas as regiões do País.

Portanto, convido as senhoras senadoras e os senhores senadores para que se juntem à Ouvidoria, por que a Ouvidoria é de todos nós. Nós, senadores, fomos eleitos para cumprir um mandato de oito anos, graças à vontade popular, e é fundamental ouvir o que a sociedade tem a dizer, o que os cidadãos esperam de nós, o que cada um reclama, critica, sugere e necessita.

Era o que tinha a dizer e muito obrigada pela atenção de todos.