Webinar nesta quarta debate desafios dos direitos autorais na era digital

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15/09/2021 11:10
Webinar nesta quarta debate desafios dos direitos autorais na era digital

Webinar - Primavera dos Museus

Um webinar com especialistas das áreas de museologia, direitos autorais e preservação de patrimônio cultural, às 16h desta quarta-feira (22), marcará a participação do Museu do Senado na 15ª Primavera dos Museus.

Você pode se inscrever por antecipação pelo link bit.ly/museusenado1; entrar na hora para assistir no Zoom pelo endereço bit.ly/museusenado2; ou acompanhar diretamente neste link, no canal da TV Senado no YouTube.

A Primavera dos Museus é organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), sempre no mês de setembro, reunindo em uma só programação atividades de diversos museus e centros culturais. Neste ano, entre os próximos dias 20 e 26, nada menos que 685 instituições públicas e privadas promoverão 1.760 eventos. Como fio condutor, o tema proposto pelo Ibram este ano foi “Museus: perdas e recomeços”. A ideia é estimular uma reflexão sobre o papel dos museus neste momento de pandemia, em que todos temos sido forçados, individual e coletivamente, a constantes exercícios “de superação e de reinvenção”.

O assunto escolhido pelo Museu do Senado ganhou importância exatamente por causa da pandemia de covid-19. O mundo digital, por um lado, abre caminhos inesgotáveis para disseminar a história, a arte e o conhecimento, além de permitir ampliar imensamente o público atingido pelos museus.

Por outro lado, criou dificuldades novas. Uma delas é lidar adequadamente com os direitos de propriedade intelectual e artística, uma questão especialmente crítica em relação às obras de arte. Segundo os artigos 77 e 78 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), é proibido reproduzi-las por qualquer meio sem autorização “por escrito” e, conforme a legislação, presumidamente “onerosa”.

Assim, o Museu do Senado, por exemplo, vive uma situação curiosa. Pode expor livremente, em ambiente presencial, todas as cerca de 3 mil obras pertencentes ao seu acervo. Mas não possui autorização expressa para reproduzir em ambiente virtual a grande maioria desses itens, que foi incorporada ao seu patrimônio em tempos pré-internet.

Sob a mediação de Alan Silva, coordenador do Museu do Senado, três especialistas de renome participarão do webinar, que será realizado a partir das 16h da próxima quarta-feira (22), tendo como título “Direitos autorais na era digital: o desafio dos museus”:

Carla Janne Farias Cruz –assessora do Gabinete da Presidênciado Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), tem graduação superior em Teoria, Crítica e História da Arte, pela Universidade de Brasília, e mestrado em Cooperação Internacional pela Universidade de Leeds, na Inglaterra.

Eleonora Santa Rosa –gestora, consultora e estrategista da área cultural, foi secretária de Cultura de Minas Gerais e diretora executiva do Museu de Arte do Rio (MAR). Concebeu e implementou inúmeros projetos nos campos da museologia e da preservação do patrimônio histórico e cultural.

Mariana Valente – diretora do InternetLab, centro de pesquisas nas áreas de Direito e Tecnologia, é advogada, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Autora, entre outros trabalhos, de A construção do direito autoral no Brasil (Ed. Letramento, 2019).

SERVIÇO

Direitos Autorais na Era Digital: o Desafio dos Museus

Data: Quarta-feira, 22 de setembro
Horário: 16 horas
Transmissão pela TV Senado