Sessão de Debates Temáticos Remota destinada a debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.

A sessão realiza-se em virtude da aprovação de requerimento do Senador Esperidião Amin e outros Senadores.