Sessão de Debates Temáticos para debater o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.

A Sessão realiza-se em virtude da aprovação de requerimento do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores.