Data Senado > Resultados Publicações por tema: Homofobia 30/11/2011 Não discriminação por gênero ou orientação sexual Você é a favor ou contra a emenda na Constituição que inclui entre os objetivos nacionais de promoção do bem de todos, a não discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual? (PEC 111/11) Temas: Homofobia Todas Social 01/10/2010 Direito dos transexuais alterarem seus documentos Temas: Homofobia Todas Social 06/12/2009 Criminalização da homofobia Você é a favor do PLC 122/06, que torna crime o preconceito contra homossexuais? Temas: Homofobia Todas 06/07/2008 Criminalização do preconceito ou discriminação contra os homossexuais Temas: Homofobia Todas Social