Proposta que criminaliza poluição sonora tem apoio de 86% dos internautas
O Projeto de Lei nº 1402/2019, que torna crime perturbar a qualidade do meio ambiente por meio da produção de sons, ruídos ou vibrações que estejam fora dos limites legais, recebeu apoio de 86% dos participantes da enquete realizada pelo DataSenado em abril. Por outro lado, 13% acreditam que esse tipo de poluição sonora não deve ser considerado crime.
A poluição sonora prejudica muito a qualidade ambiental, de acordo com 87% dos respondentes. Já 13% afirmaram que ela prejudica pouco ou nada o meio ambiente.
O Projeto de Lei nº 1402/2019 prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem perturbar o meio ambiente com a emissão de sons ou ruídos fora das normas. Para 42% dos participantes da enquete, essa punição é adequada, enquanto 38% defendem que a pena seja maior. Já para 17%, a punição deve ser menor que a proposta.
Caso a proposta seja aprovada, a maioria dos participantes acredita que o bem-estar (88%) e a saúde da população (72%) vão aumentar.
A enquete ficou disponível no portal do Senado na internet entre os dias 01 e 30 de abril de 2019. Nesse período, recebeu 1792 respostas.
Os resultados refletem a opinião dos que participaram da enquete no portal do Senado Federal. Os números não representam a opinião da totalidade da população brasileira. Os valores percentuais foram arredondados de maneira que a soma dos percentuais de alguns gráficos e tabelas pode ser diferente de 100%, para mais ou para menos.