Humilhação pela internet deve se tornar crime?
O DataSenado, em parceria com a Agência Senado, realizou enquete para saber a opinião de internautas sobre o projeto de lei que prevê tornar crime o uso da internet para humilhar uma pessoa (PLS 21/2013). A enquete aconteceu do dia 1º ao dia 18 de novembro e contou com a participação de 1.340 internautas.
O advento da internet, com suas novas formas de comunicação em massa, tornou possível a prática de ato intimidativo e de ameaças com amplo alcance social. Dessa forma, o bullying, antes restrito apenas às pessoas mais próximas à vítima, ganhou ampliada proporção. Para poder punir essa prática, o referido projeto propõe a inclusão de um novo artigo no Código Penal. Esse artigo prevê a definição do crime de bullying virtual como a intimidação, ameaça, difamação ou injúria a alguém, por meio da prática de bullying virtual, causando-lhe sofrimento psicológico e constrangimento, mesmo que transitório.
Dentre os internautas que participaram da enquete, ampla maioria (85,4%) defende que o bullying virtual tem que se tornar crime. Por outro lado, 14,6% acreditam que essa conduta não deve ser tipificada como prática criminosa.
Número de votos: 1.340
Os resultados da enquete realizada representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.