Senado aprova projeto de isenção de IPI a eletrodomésticos para atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul
Brasília - Na última sessão antes do recesso parlamentar, conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (17), foi aprovado projeto que isenta do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para moradores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 4.731/2023). De autoria da Câmara, o texto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção.
O Senado aprovou também o projeto de lei (PL) 5.979/2019, que inclui eventos esportivos entre as áreas a serem beneficiadas pelo Programa de Cultura do Trabalhador, iniciativa do governo federal, que concede o 'vale-cultura' para acesso e fruição de produtos e serviços culturais. O benefício, no valor de R$ 50, é destinado ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos mensais, com vínculo empregatício com uma empresa cadastrada no programa. A matéria, de iniciativa da Câmara, recebeu parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ), e segue à sanção.
O Plenário ainda aprovou o PL 5.990/2019, que confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao município de Panambi, no Rio Grande do Sul. O texto foi relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-SP) e vai à sanção. Os senadores aprovaram, e segue à promulgação, o projeto de resolução do Senado (PRS) 20/2022, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Também vai à promulgação, o PRS 18/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que institui o Grupo Parlamentar Católica Apostólica Romana. A matéria teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
