Perguntas Frequentes
• Quais os dias e horários de atendimento da Biblioteca do Senado Federal?
De segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 9h às 18h30.
• Como posso saber se a Biblioteca do Senado Federal tem um determinado livro, revista ou recurso eletrônico?
Faça uma pesquisa nas bases de dados da Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, que por consistir em um catálogo coletivo de 12 bibliotecas do Distrito Federal, disponibiliza majoritariamente apenas referências bibliográficas e não o texto completo dos documentos.
Para realizar a busca somente no âmbito da Biblioteca do Senado, acesse o catálogo e escolha a base SEN. Ademais, se desejar visualizar a referência completa do documento, clique no número localizado à esquerda do campo Autor.
Os registros recuperados após a pesquisa e pertencentes ao acervo da Biblioteca do Senado poderão ser consultados no local. Se for de seu interesse, solicite uma pesquisa ou cópias de artigos de periódicos e/ou capítulos de livros para: biblioteca@senado.leg.br.
Ressalta-se que os recursos eletrônicos (bases de dados nacionais e internacionais e periódicos eletrônicos) estão disponíveis apenas aos usuários internos.
• Como posso saber se a Biblioteca tem um determinado livro ou outro documento em formato digital?
Acesse a Biblioteca Digital do Senado Federal (BDSF) e faça uma pesquisa. As obras publicadas na BDSF são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários, sendo o acesso e o download gratuitos. A BDSF contém textos integrais de livros, obras raras, artigos de revistas e de jornais, legislação em texto e áudio, entre outros documentos.
• Como posso obter cópias de documentos de meu interesse?
A Biblioteca do Senado Federal está autorizada a fornecer cópias de artigos de periódicos e de capítulos de livros, mediante o pagamento antecipado via transferência ou depósito bancário para a Conta Única do Tesouro Nacional. O valor de cada página copiada é de R$0,30. Não é permitida cópias de livros na íntegra, em cumprimento à legislação de direitos autorais vigente no Brasil.
• Posso retirar por empréstimo livros do acervo da Biblioteca do Senado Federal?
O empréstimo domiciliar de livros é permitido aos parlamentares (Senadores e Deputados Federais), servidores ativos e inativos do Senado Federal, consultores legislativos e de orçamento da Câmara dos Deputados, estagiários do Senado Federal e representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal.
• O usuário externo pode utilizar os livros do acervo da Biblioteca do Senado Federal?
Sim. O acervo da Biblioteca do Senado Federal é aberto ao público em geral para consultas e pesquisas. Uma equipe especializada de bibliotecários está preparada para atender os usuários, orientando-os na busca e recuperação de informações, tanto nas bases de dados da Biblioteca quanto em outras fontes de informação.
• Posso renovar e reservar livros pela Internet?
Sim, desde que pertença a um dos grupos a seguir: parlamentares (Senadores e Deputados Federais), servidores ativos e inativos do Senado Federal, consultores legislativos e de orçamento da Câmara dos Deputados, estagiários do Senado Federal e representantes de Bibliotecas sediadas no Distrito Federal; e esteja devidamente cadastrado na Biblioteca do Senado.
A renovação de livros pela Internet só é permitida se não houver reservas para os mesmos e se as obras não estiverem em atraso. Caso o empréstimo esteja vencido, é necessário ir pessoalmente à Biblioteca. As reservas só podem ser feitas para publicações que estiverem emprestadas.
• Posso acessar as bases de dados nacionais e estrangeiras que a Biblioteca assina?
O acesso a determinadas bases ocorre mediante o reconhecimento de IP (você deverá estar conectado à Rede do Senado Federal) ou por meio de senha. As senhas são fornecidas exclusivamente aos senadores e aos servidores do Senado.
• Como posso doar livros para a Biblioteca do Senado Federal?
A Biblioteca do Senado Federal recebe doações de livros, obedecendo à sua política de seleção e aquisição. A doação de obras impressas requer o preenchimento do Termo de doação de publicações para a Biblioteca, que deverá ser encaminhado com o(s) livro(s) ao endereço:
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Senado Federal - Palácio do Congresso, Anexo II - Térreo
Brasília - DF - CEP: 70165-900
Telefone: (61) 3303-1267
E-mail: biblioteca@senado.leg.br
• O que é o serviço de Atendimento Virtual?
São breves informações sobre a Biblioteca, baseadas nas dúvidas mais frequentes apresentadas pelos usuários. Para orientações e esclarecimentos aqui não listados, utilize o e-mail da biblioteca mencionado em diversas opções da sua página: biblioteca@senado.leg.br.
• Como realizo pesquisas na página da Biblioteca na Internet?
Para efetuar pesquisas no catálogo da RVBI, acesse o sítio do Senado Federal: http://www.senado.leg.br/ e clique na opção BIBLIOTECA (ao final da página). No menu principal, escolha a opção PESQUISA. Escolha entre as opções de busca, que independem de cadastro: Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI e Biblioteca Digital do Senado Federal - BDSF.
• Qual é a diferença entre a pesquisa nas bases de dados da Rede RVBI e a pesquisa na Biblioteca Digital do Senado Federal?
Nas bases de dados da RVBI você tem acesso às referências bibliográficas das publicações. Em alguns casos, é possível, também, acessar o texto integral. Na maioria das vezes, para ter acesso aos documentos é necessário ir pessoalmente à Biblioteca para consultar as obras. Na Biblioteca Digital, os documentos estão disponibilizados em texto completo, pois já estão em domínio público ou já possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários.
• Por que todo o acervo da Biblioteca não é disponibilizado em texto integral na Biblioteca Digital?
Em primeiro lugar, existe o respeito à Lei de Direitos Autorais, que deve ser respeitada. Para que um texto seja disponibilizado em texto integral na Internet é necessário que os direitos autorais já estejam expirados ou que o autor e editor autorizem sua divulgação. Além disso, mesmo que as publicações já estejam em domínio público ou com os direitos cedidos é necessário realizar uma seleção dos documentos a serem digitalizados, pois esse é um processo caro.
• A biblioteca faz doação de livros publicados pelo Senado Federal?
Não. Os livros publicados pelo Senado Federal são vendidos, a preço de custo industrial, pela Livraria do Senado Federal, órgão subordinado à Coordenação de Edições Técnicas.
E-mail: livros@senado.gov.br
Fax: (61) 3303-4258
Telefone: (61) 3303-3575, 3303-4755
• Como posso obter cópia de uma legislação?
Acesse: http://legis.senado.leg.br/sicon/#/legislacaoTextual ou http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao
• Como posso solicitar a exposição de motivos de leis?
Para obter a exposição de motivos/justificação de uma lei, contate a Coordenação de Arquivo do Senado Federal.
E-mail: arquivo@senado.gov.br
Telefones: (61) 3303-3425, 3303-4076
Fax: (61) 3303-3646
• Como posso ter acesso gratuito e texto integral ao texto da Constituição do Brasil?
Há 9 opções:
1. E-book para tablets, celulares e computadores. Para abrir o livro digital é necessário ter um aplicativo capaz de ler arquivos ePUB, como Stanza, iBooks, Kindle ou outros: http://bit.ly/C88-epub
2. Em PDF: http://bit.ly/C88-pdf
3. Em PDF com texto em inglês: http://bit.ly/C88-english
4. Texto completo na web: http://bit.ly/C88-web
5. Em papel. Exemplares são vendidos pela Livraria do Senado nos formatos livro, separata e tabloide: Informações: (061) 3303-3575 / http://bit.ly/C88-papel
6. Texto original de 1988 e todas as emendas aprovadas desde então: http://bit.ly/C88-emendas
7. Em áudio: http://bit.ly/C88-audio
8. Em CD-ROM. Neste caso, como há custo para produção, o exemplar é cobrado: http://bit.ly/C88-cdrom
9. Em Braille. Distribuída gratuitamente pelo Senado para entidades especializadas. Informações: (061) 3303-3776 / http://bit.ly/C88-braille
• Posso ter acesso ao texto integral do Código Civil?
Sim. O Código Civil e outros códigos brasileiros estão disponíveis com todas as atualizações no site da Presidência da República, no endereço: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/codigos-1
Clique no número da Lei para visualizar o texto do código escolhido.