Ministro Nelson Jobim

Nelson Jobim exerceu seu primeiro mandato de deputado federal constituinte na 48ª Legislatura, de 1987 a 1991, pelo PMDB gaúcho. Jurista, participou do processo de elaboração do Regimento da Assembleia Nacional Constituinte, foi sub-relator da Comissão de Sistematização e vice-líder do partido. Apresentou 196 emendas – 38 aprovadas integralmente e 27 parcialmente.

Em dois mandados de deputado federal, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, foi relator da Comissão Especial de Rearticulação, que realizava estudos e propunha sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Federal, e relator do processo de revisão Constitucional, previsto no texto da própria carta.

Foi Ministro da Justiça, Ministro e presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), e Ministro da Defesa.

Seu depoimento para o Projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição Federal foi gravado em São Paulo pela equipe do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ).

Sem edição de conteúdo, o material está disponível em áudio e vídeo, dividido em cinco blocos. Degravado pela equipe da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM), pode ser lido na íntegra, aqui.