Descrição

26/10/2018 11h55

Ministro Bernardo Cabral

 

Bernardo Cabral foi relator-geral em todas as fases da Constituinte, papel que lhe rendeu muito trabalho e muitas críticas. Como relator, cabia-lhe analisar as emendas parlamentares e selecionar para montar os anteprojetos das diferentes fases de votação, razão pela qual sofreu pressão de todo tipo. Dos próprios colegas, de setores da sociedade, do poder econômico, dos governos municipais, estaduais e federal e até teria sofrido ameaças de fechamento do Congresso Constituinte durante as negociações sobre o capítulo que tratava das atribuições das Forças Armadas. A despeito de sua larga experiência em assuntos jurídicos e visão política, acabou enredando-se em compromissos que muitas vezes não conseguiu cumprir. Recebeu muitas críticas de colegas e da imprensa.

Não há como negar que cumpriu um trabalho árduo. Somente na primeira fase da elaboração da Carta, as oito comissões temáticas produziram um conjunto de 526 artigos, consolidados em 501 artigos. O texto recebeu 5.624 emendas, das quais apenas 350 foram aproveitadas. A nova versão produzida de novo provocou reação negativa, e foi atacada inclusive pelo presidente José Sarney, em pronunciamento de rádio e televisão. E assim foi até a votação do projeto final da Carta em 22 de setembro de 1988. Durante dois anos, Cabral negociou, administrou conflitos para construir com as diferentes forças um texto possível para a nova Constituição. Foram dias e noites de conversas, acordos, construção, muitas vezes palavra a palavra, esforço que muito exigiu dos envolvidos e que, de Cabral, no final da assembleia, acabou causando uma internação hospitalar por estresse.

O ministro Bernardo Cabral registrou em áudio e vídeo a sua contribuição para o projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição Federal em seu escritório no Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 2018. As memórias do que foi essa experiência foram gravadas em áudio e vídeo pela equipe do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ).

Para facilitar visualização e download, o depoimento foi segmentado em cinco blocos, sem edição de conteúdo. Também foi degravado pelos profissionais da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e pode ser lido por bloco ou na íntegra, aqui.

Abaixo, os links de áudio, vídeo, texto, bem como um resumo dos temas tratados em cada bloco: