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Senadora Rose de Freitas

 

A Senadora Rose de Freitas exerceu seu primeiro mandato de deputada federal na Assembleia Nacional Constituinte. Foi membro titular da Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, e suplente da Comissão de Sistematização da Constituinte. Apresentou 87 emendas, sendo cinco aprovadas na íntegra e nove parcialmente.

Integrou a chamada Bancada do Batom, suprapartidária, que reunia 26 deputadas, eleitas por 16 estados, de distintos partidos. Atuando em parceria com movimentos sociais, a Bancada do Batom criou a Tribuna Livre que, durante o processo Constituinte, abriu o Congresso Nacional para debates e manifestações da sociedade civil. Unidas, as deputadas constituintes conseguiram aprovar 80% das três mil emendas apresentadas por elas, com destaque para definição da igualdade jurídica entre mulheres e homens.

Sem edição de conteúdo, o material está disponível em áudio e vídeo, dividido em cinco blocos. Degravado pela equipe da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM), pode ser lido na íntegra aqui

Jovem militante das causas sociais, deputada estadual, deputada federal constituinte, representante do PMDB/Espírito Santo. A defesa da Constituinte exclusiva. Papel e responsabilidade das mulheres no cenário de construção da nova Carta. O dever de ser combativa. Caminho para vice-liderança. Emendas aprovadas.

Duração: 10'49

O papel da esquerda na Comissão de Sistematização e a reação do Centrão. Debates: cada grupo com suas convicções e posições. Reforma Agrária, os embates em plenário. Obrigação de avançar. A Tribuna Livre: espaço de participação popular e de representação das minorias. Emendas aprovadas. Anistia aos afastados de cargos públicos por razões políticas, desde 1946. Reforma tributária e nova Carta constitucional.

Duração: 14'06

Votos que repetiria. A Constituição que tem corpo parlamentarista e cabeça presidencialista, e a Medida Provisória como maior signo de regime híbrido de governo. A Constituição Cidadã garantindo liberdade e respeito aos fundamentais direitos individuais. Questão de gênero: ainda carente de avanços. Equilíbrio entre capital e trabalho para desenvolvimento pleno.

Duração: 9'36

A chegada ao parlamento Constituinte – do desconhecido à ousadia de disputar, em plenário, vaga na Mesa Diretora. Licença maternidade e banheiro próprio para as parlamentares. Bancada do Baton – o deboche que virou marketing, criou identidade, união e força.  Conquistas que alcançaram até a titularidade da terra, direito antes negado às mulheres. Defesa de nova Constituinte exclusiva.

Duração: 9'09