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Senadora Lídice da Mata

 

Na Assembleia Nacional Constituinte a senadora Lídice da Mata exerceu seu primeiro mandato de deputada federal, eleita pelo PMDB da Bahia.  Foi membro titular da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, suplente da Comissão de Sistematização e da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Apresentou 196, 20 foram aprovadas integralmente e 11 parcialmente.

Integrou a chamada Bancada do Batom, suprapartidária, que reunia 26 deputadas, eleitas por 16 estados, de distintos partidos. Atuando em parceria com movimentos sociais, a Bancada do Batom criou a Tribuna Livre que, durante o processo Constituinte, abriu o Congresso Nacional para debates e manifestações da sociedade civil. Unidas, as deputadas constituintes conseguiram aprovar 80% das três mil emendas apresentadas por elas, com destaque para definição da igualdade jurídica.

Sem edição de conteúdo, o depoimento está disponível em áudio e vídeo, dividido em cinco blocos. Degravado pela equipe da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM), pode ser lido na íntegra, aqui.

A chegada à Constituinte depois da experiência na política estudantil e de um mandato de vereadora, em Salvador. A campanha, com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que elegeu mulheres de 16 estados de partidos ideologias diversas. Bancada do Batom:  a força na atuação articulada. Conquistas de direitos sociais e de trabalhadores. Lutas contra o machismo institucional e cultural. Defesa de direitos para trabalhadoras domésticas. Preconceitos enfrentados e a conquista do respeito pela presença constante, a participação nos debates e a competência política.

Duração: 13'46

Debates acirrados sobre aborto. Votos. O parlamentarismo que não passou e a aprovação da medida provisória, limitando Poder Legislativo. A relação entre os Poderes definida na Constituição. Experiência e dificuldades no comando da prefeitura. Reforma tributária como pauta obrigatória para corrigir desigualdades e melhorar distribuição de recursos para estados e municípios. A organização do Estado definida na Constituição de 88 – qualidades e defeitos.  Regras de gestão do serviço público e ajustes aos novos tempos e novas tecnologias.

Duração: 19'47

O Judiciário e o Ministério Público na Constituição de 88. O equilíbrio entre os três poderes. A reforma política fundamental para aperfeiçoar o sistema democrático brasileiro.  As distorções do sistema eleitoral e na distribuição do fundo partidário.  A importância da liberdade na organização partidária, consagrada na Constituição de 88. Necessidade de prevenir abusos.

Duração: 10'58

O que envelheceu na Carta de 88. Reformar sem retroceder em conquistas fundamentais nos direitos consagrados na Constituição Cidadã. Emendas, atuação na Constituinte, e a nota 9,5 do DIAP. Momentos mais tensos e mais emocionantes. Lutas para garantir a ampliação dos direitos das mulheres, que, na Constituição 88, conquistaram igualdade direitos e cidadania.

Duração: 16'11