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Senador José Agripino

 

Governador do Rio Grande do Norte a partir de março de 1983, José Agripino Maia deixou o cargo em maio de 1986 para concorrer a uma vaga de senador constituinte pela legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Eleito, assumiu sua cadeira na Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1987. Foi titular da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos. E suplente da Comissão da Organização do Estado e da Subcomissão dos Estados.

O senador gravou depoimento sobre essa experiência para o projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição Federal. A entrevista foi colhida no gabinete parlamentar no Senado Federal, no 28 de março de 2018, pelos profissionais do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ), e registrado em áudio e vídeo.

Para facilitar visualização e download, o depoimento está disponível em áudio e vídeo, em dois blocos, sem edição de conteúdo.  Também foi degravado pela equipe da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e pode ser lido por bloco, ou na íntegra, aqui.

Abaixo, os links de áudio, vídeo, texto, bem como um resumo dos temas tratados em cada bloco:

 

De engenheiro a senador constituinte, como começou a carreira política; o voto no presidencialismo influenciado pela experiência de executivo do serviço público como prefeito e governador; a evolução para o parlamentarismo depois de quatro mandatos como senador; a defesa da realização de uma revisão constitucional, desde logo, como forma de corrigir distorções como o instituto da medida provisória previsto para o sistema parlamentarista, o reequilíbrio de forças entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,  reforma tributária, pacto federativo.

Duração: 13'10

A crítica de que a Constituinte cedeu demais a pressões populares; é preciso rever excessos para que ganhe a sociedade e o próprio governo; é preciso rever os erros e acertos cometidos em função de pontos inseridos na Constituição que levaram o país a dificuldades de governabilidade; a importância do voto aos 16 anos; a mudança de posição em relação à eleição em dois turnos; o valor da liberdade de expressão na democracia; é preciso rever pontos inseridos pelas pressões corporativistas e atualizar a Constituição à nova realidade da sociedade e seus segmentos; as lembranças de muito trabalho nas madrugadas para construir o texto e o sentimento de dever cumprido, de realizar o possível pelo debate e pelo voto; o aprendizado sobre a convivência democrática.ficos em relação a diversos temas.

Duração: 13'25