Ferramentas Pessoais
Acessar

Senador Edison Lobão

 

Advogado e jornalista, Edison Lobão exerceu dois mandados como deputado federal, pelo Maranhão – 1979/83 e 1984/87 -, antes de eleger-se senador constituinte, quando foi presidente da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, da Comissão da Ordem Econômica. Também integrou a Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado e a Comissão de Sistematização. Apresentou 81 emendas, 8 foram aprovadas na íntegra e 18 parcialmente.

Lobão, que foi Governador do Maranhão (1991/94) e Ministro de Minas e Energia (2008/14), está no Senado desde 1987 e, em 2018, cumpre o quarto mandato como senador.

O depoimento para o Projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição foi gravado em seu gabinete do Senado pela equipe do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ).

Sem edição de conteúdo, o material está disponível em áudio e vídeo, dividido em cinco blocos. Degravado pela equipe da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM), pode ser lido também na íntegra, aqui.

Relato da trajetória pessoal na política até a Constituinte – da chegada à Brasília, em 1962, como assessor de ministro ao ingresso na carreira política, em 1978, como o deputado mais votado pelo Maranhão. Atuação como vice-líder do governo Figueiredo. A convivência e o aprendizado com grandes nomes do parlamento: Pedro Aleixo, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Adauto Cardoso e outros. A presidência da Comissão da Reforma Agrária, radicalismos na tribuna e galerias, o enfrentamento entre fazendeiros e comunistas.

Duração: 13'22

Atuação no parlamento durante os governos Geisel e Figueiredo. A distensão política, o fim da censura e a revogação do Ato Institucional Nº 5.  O papel de Petrônio Portela. A Constituição em vigor e os Atos Institucionais do regime militar. A convivência com Roberto Campos. O longo percurso das leis pró Reforma Agrária. Ulysses Guimarães e José Sarney, então Presidente da República, no processo da Constituinte. Defesa de reformas pontuais na atual Constituição. Dificuldades para as Reformas da Previdência e Trabalhista. Reformas constitucionais desde Vargas.

Duração: 23'42

Tarefa mais difícil da vida pública: a presidência da Comissão de Reforma Agrária – de um lado a oposição inteira, de outro a UDR (União Democrática Ruralista). Votações que avançavam noite a dentro. Os embates dos líderes José Lourenço, pelo Centrão, e Mário Covas,  voz da esquerda na Constituinte. Debates sobre dividir o Maranhão em dois estados. A campanha para o governo do Maranhão.  A função social da terra. Sobre Constituição de 88: “O que se fez foi o que se pode fazer”.

Duração: 13'16

Regulamentação para as Leis de Greve e da Reforma Agrária. Presidencialismo ou Parlamentarismo. Turno de trabalho de seis horas. Mandato de cinco anos para o Presidente Sarney. Experiência de governar o Maranhão com a nova Constituição. Qualidades e defeitos da Carta de 1988. Uso de recursos do solo e do subsolo, índios e a construção da usina de Belo Monte. Orgulho da participação no processo constituinte. Poderes do Ministério Público.

Duração: 19'49