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Ministro Nelson Jobim

 

Nelson Jobim exerceu seu primeiro mandato de deputado federal constituinte na 48ª Legislatura, de 1987 a 1991, pelo PMDB gaúcho. Jurista, participou do processo de elaboração do Regimento da Assembleia Nacional Constituinte, foi sub-relator da Comissão de Sistematização e vice-líder do partido. Apresentou 196 emendas – 38 aprovadas integralmente e 27 parcialmente.

Em dois mandados de deputado federal, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, foi relator da Comissão Especial de Rearticulação, que realizava estudos e propunha sugestões para o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Federal, e relator do processo de revisão Constitucional, previsto no texto da própria carta.

Foi Ministro da Justiça, Ministro e presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), e Ministro da Defesa.

Seu depoimento para o Projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição Federal foi gravado em São Paulo pela equipe do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ).

Sem edição de conteúdo, o material está disponível em áudio e vídeo, dividido em cinco blocos. Degravado pela equipe da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM), pode ser lido na íntegra, aqui.

Da OAB à Constituinte. Estreia no parlamento. Estudos sobre Regimentos de Constituintes brasileiras e do pós-guerra na Europa. A proximidade com Ulysses Guimarães e as reuniões diárias sob o comando de Mario Covas. A construção do Regimento Interno da Constituinte e a definição das Comissões e Subcomissões, onde o aprovado seria consolidado na Comissão de Sistematização para a votação final em Plenário.

Duração: 14'07

A escolha dos líderes de bancada e a vitória da Mário Covas. O papel - e os embates - da esquerda e do Centrão na Comissão de Sistematização. A crise e a reforma do Regimento. Diálogo, enfrentamento e acordos para as votações, em plenário, do relatório final. Emendas substitutivas. Relatórios da Comissão de Sistematização e do Centrão. A guerra das emendas. A construção de consensos.

Duração: 15'02

Apoio de Ulysses Guimarães a Fernando Henrique Cardoso na disputa pela relatoria da Comissão de Sistematização e a vitória de Bernardo Cabral, no segundo turno. A criação do PSDB e a reacomodação das bancadas. Impasses que produziam soluções. O “acordo dilatório”. O recurso da “emenda de transação” e as negociações feitas, em plenário, durante votações. O papel de Paulo Afonso, Secretário-Geral da Mesa da Câmara, para viabilizar solução de impasses regimentais nas votações.

Duração: 18'04

Surpresas da Constituinte - o líder do PCdoB indica o senador conservador Jarbas Passarinho, do PDS, para sub-relatoria da Comissão de Sistematização. Divergências do PMDB paulista - Mário Covas e Ulysses Guimarães. Parlamentarismo versus Presidencialismo. Decreto-lei ou Medida Provisória. Ações políticas, avaliadas e interpretadas a posteriori, que não correspondem a verdade.

Duração: 12'46

O texto extenso e detalhista da Constituição de 88 e a intenção proteger a Carta de futuras mudanças, como ocorria antes, quando era mais fácil aprovar textos constitucionais do que leis ordinárias. O que têm levado o STF (Superior Tribunal Federal) a intervir no processo político. A Comissão de Redação e o final do processo Constituinte.

Duração: 28'02