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Ministro Bernardo Cabral

 

Bernardo Cabral foi relator-geral em todas as fases da Constituinte, papel que lhe rendeu muito trabalho e muitas críticas. Como relator, cabia-lhe analisar as emendas parlamentares e selecionar para montar os anteprojetos das diferentes fases de votação, razão pela qual sofreu pressão de todo tipo. Dos próprios colegas, de setores da sociedade, do poder econômico, dos governos municipais, estaduais e federal e até teria sofrido ameaças de fechamento do Congresso Constituinte durante as negociações sobre o capítulo que tratava das atribuições das Forças Armadas. A despeito de sua larga experiência em assuntos jurídicos e visão política, acabou enredando-se em compromissos que muitas vezes não conseguiu cumprir. Recebeu muitas críticas de colegas e da imprensa.

Não há como negar que cumpriu um trabalho árduo. Somente na primeira fase da elaboração da Carta, as oito comissões temáticas produziram um conjunto de 526 artigos, consolidados em 501 artigos. O texto recebeu 5.624 emendas, das quais apenas 350 foram aproveitadas. A nova versão produzida de novo provocou reação negativa, e foi atacada inclusive pelo presidente José Sarney, em pronunciamento de rádio e televisão. E assim foi até a votação do projeto final da Carta em 22 de setembro de 1988. Durante dois anos, Cabral negociou, administrou conflitos para construir com as diferentes forças um texto possível para a nova Constituição. Foram dias e noites de conversas, acordos, construção, muitas vezes palavra a palavra, esforço que muito exigiu dos envolvidos e que, de Cabral, no final da assembleia, acabou causando uma internação hospitalar por estresse.

O ministro Bernardo Cabral registrou em áudio e vídeo a sua contribuição para o projeto de História Oral comemorativo dos 30 anos da Constituinte e da Constituição Federal em seu escritório no Rio de Janeiro, no dia 23 de julho de 2018. As memórias do que foi essa experiência foram gravadas em áudio e vídeo pela equipe do Serviço de Arquivo Histórico (SEAHIS) da Coordenação de Arquivo (COARQ).

Para facilitar visualização e download, o depoimento foi segmentado em cinco blocos, sem edição de conteúdo. Também foi degravado pelos profissionais da Secretaria de Registro e Redação Parlamentar da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e pode ser lido por bloco ou na íntegra, aqui.

Abaixo, os links de áudio, vídeo, texto, bem como um resumo dos temas tratados em cada bloco:

A dolorosa experiência na defesa do irmão assassinado; os primeiros anos na advocacia e na política; o início da vida pública na Assembleia Legislativa contra o governo militar de 64 e a eleição como deputado federal pelo MBD; a resistência e a cassação; a advocacia como opção e militância política; a importância da presença de advogados nos cargos da Justiça e Ministério Público; o valor da experiência jurídica na função de relator na Constituinte.

Duração: 23'17

A disputa da relatoria dentro do MDB; o projeto parlamentarista da comissão de notáveis; como foram criadas as comissões temáticas e a comissão de sistematização; a verdade sobre a escolha do presidente e relator da comissão de sistematização na bancada do MDB.

Duração: 15'35

A Constituição como elemento de estabilidade política depois da redemocratização; a decepção de não ter visto, na Constituição Federal, a aprovação do sistema parlamentarista e a reforma agrária, como foram aprovados na Comissão de Sistematização; o erro de ter sido mantido o instituto da medida provisória no sistema presidencialista; a crítica às emendas constitucionais; o valor das garantias individuais na Constituição e do equilíbrio entre os poderes”.

Duração: 15'04

Por que é difícil pensar em nova constituinte ou revisão constitucional no Brasil de hoje; quanto custou pessoalmente ter sido relator da Constituinte; a ameaças a si e à sua família; as alegrias e decepções; a Constituição “que não mofou”, como previu Ulysses Guimarães em seu discurso na promulgação; a certeza do dever cumprido.

Duração: 14'05

A verdade sobre a negociação com as Forças Armadas; a saída de mandar para virar lei o que foi inegociável na Constituinte; o artigo que protege a intimidade e vida privada das pessoas; o trabalho de tentar conciliar as posições antagônicas e a construção da redação possível; o importante papel do Centrão de fazer valer a opinião e o voto da maioria na Constituinte.

Duração: 12'01

As estórias das negociações que não foram contadas; as críticas recebidas de que ouvia a todos mas fazia o que queria; a importância do trabalho do Prodasen para lidar com as 52 mil emendas; a ajuda que recebeu dos constituintes Francisco Dornelles e José Serra na redação da economia na Constituição.

Duração: 18'48