Biografia - Paulo Paim

Paulo Renato Paim nasceu em Caxias do Sul (RS) no dia 15 de março de 1950, filho do metalúrgico Inácio Paim e de Itália Ventura Paim. Operário e líder sindical, iniciou sua militância política ainda estudante, presidindo grêmios estudantis de seus colégios. Em 1981, foi eleito presidente do sindicato dos metalúrgicos de Canoas (RS), cargo que exerceu até 1985, em dois mandatos consecutivos. Participou da criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e foi secretário-geral e vice-presidente da entidade, no período de 1983 a 86.

Filiado ao PT em 1985, no ano seguinte, foi eleito pelo partido deputado federal constituinte. Atuou como titular da Comissão da Ordem Social, da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, e, como suplente, na Comissão da Organização do Estado e na Subcomissão dos Estados. O Senador Paulo Paim apresentou 183 emendas, das quais 18 foram aprovadas e 35 foram parcialmente aprovadas.  Foi um dos constituintes com maior frequência, presente em mais de 95% das votações.

Além das propostas conjuntas da bancada petista, defendeu a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, a definição do conceito de racismo e regulamentação do salário mínimo. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, da limitação ao direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da estabilidade no emprego, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de fundo de apoio à reforma agrária, da anistia aos micro e pequenos empresários, da legalização do Jogo de Bicho e da desapropriação da propriedade produtiva. Votou contra a pena de morte e o mandato de cinco anos para o então presidente da República José Sarney.

Em 1993, apresentou projeto de lei para reajuste mensal dos salários e dos benefícios pagos pela Previdência Social com base na variação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) que, aprovado, alcançou servidores civis e militares. Durante a revisão constitucional (1993-1994) votou contra o redutor para os salários, rejeitou as propostas de criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE).  Defendeu adoção do voto facultativo.

Em 1995, apresentou projeto fixando o salário mínimo em cem dólares. No ano seguinte, propôs emenda constitucional que previa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e também aumentava a remuneração da hora extra de 50% para 75%.

Eleito senador em 2002, manteve sua atuação centrada em projetos em favor da melhoria do salário mínimo, em defesa da previdência, contra discriminações, por maior proteção aos jovens, idosos e crianças. Foi vice-presidente do Senado, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nos biênios 2007/2008, 2011/2012 e 2015/2016, e membro titular das Comissões de Educação, de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça, da Agenda Brasil no Congresso Nacional, do Senado do Futuro, da Comissão de Transparência e Governança Pública. É autor das Leis dos Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.

 

Fontes:

Portal do Senado: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/90

 

“Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988” – Senado Federal

http://www6g.senado.gov.br/apem/search?smode=advanced

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88