Biografia - Senadora Lídice da Mata


Lídice da Mata e Sousa nasceu em Cachoeira (BA), no dia 12 de março de 1956. Economista, na década de 70, iniciou a carreira política militando no PCdoB (Partido Comunista do Brasil) ainda clandestino. Em 1982, teve seu primeiro mandado de vereadora em Salvador, pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).

Em 1986, com a redemocratização do país, retornou ao PC do B, então legalizado, e foi eleita deputada federal constituinte, em seu primeiro mandato na Câmara. Integrou a chamada Bancada do Batom, suprapartidária, que reunia 26 deputadas, eleitas por 16 estados, de distintos partidos. Atuando em parceria com movimentos sociais, a Bancada do Batom criou a Tribuna Livre que, durante o processo Constituinte, abriu o Congresso Nacional para debates e manifestações da sociedade civil. Unidas, as deputadas constituintes conseguiram aprovar 80% das três mil emendas apresentadas por elas, com destaque para definição da igualdade jurídica. *

Lídice foi titular da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, suplente da Comissão de Sistematização e da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher.

Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que praticassem políticas de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade, da limitação dos encargos da dívida externa, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, do aborto, da nacionalização do subsolo, do mandado de segurança coletivo, da soberania popular, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da desapropriação da propriedade produtiva e da anistia aos micro e pequenos empresários. Votou contra a pena de morte, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e a legalização do jogo do bicho. Apresentou 196, das quais 20 foram aprovadas integralmente e 11 parcialmente.

Em 1992, eleita pelo PSDB, tornou-se a primeira mulher a administrar a cidade de Salvador, quando foi coordenadora da Frente Nacional dos Prefeitos.

Lídice deixou o PSDB em 1997 e filiou-se ao PSB. No ano seguinte, foi eleita deputada estadual pela legenda e reeleita em 2003. Dois anos depois, assumiu a presidência da Comissão Executiva Regional do partido, em Salvador. Eleita deputada federal em 2007, foi vice-líder do bloco que reunia PSB, PCdoB, PDT (Partido Democrático Trabalhista), PMN (Partido da Mobilização Nacional) e o PT (Partido da República). Foi também presidente da Comissão Permanente de Turismo e Desporto e membro titular das Comissões Especiais que apreciaram a aplicação das Leis de Anistia, e o Projeto de Lei Para Informações Detidas pela Administração Pública.

Ainda pelo PSB, em 2010, foi eleita senadora e líder do partido Senado. Presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o assassinato de jovens no Brasil; coordenou a Frente Parlamentar Mista Frente de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; integrou a CPMI de Violência contra a Mulher, foi relatora da CPI que investigou o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e integrou a comissão especial que analisou a reforma do Código Penal.

*Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. (Artigo 5º, I). Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos pelo homem e pela mulher. (Artigo 226, parágrafo 5°).

 

Dados Biográficos

Nome completo: Lídice da Mata e Souza

Nascimento: 12/03/1956

Naturalidade: Cachoeira (BA)

Atuação Política:

Mandato

Início

Fim

Vereadora -BA

 

1989

1987

Deputado Federal - BA

1987

1991

Prefeita - BA

1993

1996

Deputada Estadual - BA

1999

2003

Deputada Estadual - BA

2003

2007

Deputada Federal - BA

2007

2011
Senadora - BA 2011 2018

Fontes:

Portal do Senado: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/90

 

“Bases da Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988” – Senado Federal

http://www6g.senado.gov.br/apem/search?smode=advanced

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/assembleia-nacional-constituinte-de-1987-88