e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 545 de 2010

(PDS 545/2010)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Ementa:

Ver explicação da ementa

Aprova o ato a que se refere a Portaria nº 468 de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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