Consulta Pública
PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 44 de 1995
(PLC 44/1995)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES, REGULAMENTANDO O PARAGRAFO UNICO DO ART. OITAVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Ementa:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?