e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 728 de 2009

(PDS 728/2009)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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