Consulta Pública
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 5 de 2009
Ementa
Modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista de biomas brasileiros, conforme classificação adotada pelo IBAMA.
Explicação da Ementa
Altera a redação do § 4º da Constituição Federal para estabelecer que os biomas Amazônia; Cerrado; Mata Atlântica; Costeiro; Caatinga; Pantanal; e, Campos Sulinos são patrimônio nacional e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação...
Explicação da EmentaÉ possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Votos apurados até 26/09/2017 10:04:21
Ideias Legislativas populares
Liberação de carros rebaixados
5522 voto(s) nas últimas 24 horas
Proposta de aumento no tempo de serviço e estabilidade para os Cabos das forças armadas.
3524 voto(s) nas últimas 24 horas
Assistentes Sociais com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais.
2038 voto(s) nas últimas 24 horas
Próximos Eventos Interativos
Consultas Públicas populares
PLC 28/2017
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.
38.869 voto(s) nas últimas 24 horas
SUG 30/2017
- “Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores
5.542 voto(s) nas últimas 24 horas
Confirma?