e-Cidadania

PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 178 de 2008

(PLC 178/2008)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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