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PLS 334/2008
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 334 de 2008
Autoria Senador Valter Pereira
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ementa
Regulamenta o dano moral e a sua reparação.

É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado

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VOCÊ APOIA ESSA PROPOSIÇÃO?
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Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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