Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 137 de 2008
(PLS 137/2008)
Veda, a partir de 13 de maio de 2014, o uso de lema escrito na bandeira nacional caso até lá não seja erradicado o analfabetismo absoluto no País.
Autoria
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.



Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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