e-Cidadania

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 137 de 2008

(PLS 137/2008)

Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Ementa: Veda, a partir de 13 de maio de 2014, o uso de lema escrito na bandeira nacional caso até lá não seja erradicado o analfabetismo absoluto no País.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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